Fim do roaming na UE até 2016


Neelie Kroes é a comissária responsável pela Agenda Digital

O roaming na União Europeia tem mesmo os dias contados. Os deputados europeus aprovaram esta quinta-feira um pacote legislativo para o mercado de telecomunicações, que inclui determina ainda o fim das tarifas de roaming antes de 2016 e ainda uma regra para garantir a chamada neutralidade da Internet.

Vêm aí novas regras para o mercado das telecomunicações. Esta quinta-feira os deputados do parlamento europeu aprovaram o pacote legislativo “Continente Conectado” que, entre outras medidas, garante a chamada neutralidade da Internet e que determina ainda o fim das tarifas de roaming antes de 2016.

A palavra de ordem é simplificar e livrar a União Europeia de barreiras ao nível das telecomunicações, tornando a vida dos utilizadores “mais fácil e menos cara”, segundo adiantou hoje, em comunicado, a comissária europeia Neelie Kroes, responsável pela Agenda Digital e que tem tido um grande envolvimento na promoção das medidas agora aprovadas.

Entre as mudanças agora anunciadas, a neutralidade na Internet é aquela que tem suscitado maior controvérsia entre as indústrias das telecomunicações de todo o mundo, que se opõe às novas regras, e os grupos de consumidores e empresas de conteúdos online, que vêm nesta “neutralidade” grandes vantagens.

A neutralidade da Internet determina que todo o tráfego é, a partir de agora, tratado de forma igual. Na prática, impede um operador de abrandar ou bloquear serviços da concorrência, em detrimento dos seus. Também não permite, por exemplo, que sejam tornados mais lentos os serviços de peer-to-peer, nem degradada a qualidade de serviços como o Skype, forte concorrente dos serviços dos próprios operadores, como por exemplo, os serviços de mensagens do Facebook.

Isto pode levar a quebras de público por parte dos grupos de telecomunicações. De acordo com números compilados pela Comissão Europeia, as receitas do sector das telecomunicações sofreram já, nos últimos anos, uma ligeira quebra: 2,2% em 2011 e 1,1% em 2012. De acordo ainda com as previsões da Comissão, as empresas podem sofrer quebras na ordem dos 10%, até 2016, ao contrário do que vai acontecer com os mercados da América do Norte e da Ásia, onde a tendência é de crescimento.