Vodafone denuncia vigilância directa de conversas por alguns governos


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A Vodafone revelou publicamente a existência de canais directos por cabo que permitem às agências de segurança governamentais terem acesso às comunicações efetuadas através da sua rede e da de outras operadoras de telecomunicações, sem que a operadora ou o cliente tenham consentido.

De acordo com a Vodafone – a primeira operadora a fazer uma denúncia deste tipo –, serviços de informação de cerca de seis países têm acesso directo e permanente, de modo legal, a dados e conteúdos de conversas telefónicas. Podem ouvir e gravar conversas sem que a operadora saiba quem é atingido nem porquê. O cidadão também não sabe que está a ser vigiado, nem tem noção da escala dessa vigilância.

O documento que a Vodafone tornou público sexta-feira é o seu primeiro relatório com revelações sobre a vigilância das agencias de segurança do Estado. É também a mais completa análise publicada até agora sobre a forma como os governos controlam as conversações e o paradeiro dos seus cidadãos. Contém mais de 40 mil palavras.

“Governos terem acesso a telefonemas com um toque num interruptor é algo que não tem precedentes e é aterrorizador”, comentou Shami Chakrabarti, director da organização não governamental Liberty ao The Guardian. “Estes são os cenários de pesadelo que estávamos a imaginar”, disse Gus Hosein, director executivo da Privacy International, que tem vários processos legais contra o Governo britânico pela vigilância em massa dos cidadãos.

A vigilância governamental não existe no Reino Unido, o primeiro mercado da Vodafone, onde estão 400 milhões de clientes. De acordo com a empresa, no país é necessário um mandato judicial para escutas.

Mas nos restantes 29 países onde a operadora opera, há “cerca de seis” em que a lei obriga, ou permite, a instalação de um canal directo ao governo. A Vodafone não nomeia quais com receio de que o seu pessoal seja preso em retaliação.

Em alguns países – Albânia, Egito, Hungria, Índia, Malta, Qatar, Roménia, África do Sul e Turquia – é ilegal divulgar qualquer informação sobre a existência de vigilância governamental relacionada com escutas ou a intercecção do conteúdo de chamadas telefónicas e mensagens de texto e até mesmo revelar se tais capacidades existem.

“O modelo de acesso directo existe”, refere o responsável pela privacidade da Vodafone, Stephen Deadman. “Pedimos o fim do acesso directo como meio de as agências governamentais obterem os dados de comunicação das pessoas. Sem um mandado oficial, não há visibilidade externa.”

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