Uber: “Estamos empenhados em trazer escolha às cidades portuguesas”


A Uber portuguesa mostra-se surpreendida com a sentença ontem emitida pelo Tribunal de Primeira Instância de Lisboa, da qual diz ter tido conhecimento pela imprensa. “Até ao momento não recebemos qualquer notificação por parte dos tribunais pelo que esta notícia, a confirmar-se, é surpreendente”, refere Rui Bento, general manager da Uber Portugal, num comunicado emitido esta manhã.

“Caso recebamos alguma notifição [sic], examiná-la-emos de forma a perceber quais os fundamentos que terão levado a esta decisão, e quais as consequências para a nossa operação”, acrescenta, resalvando que a empresa opera em Portugal apenas com “parceiros licenciados de acordo com a legislação em vigor”.

Na verdade, a actividade da Uber no nosso país é feita através da contratação de empresas de transporte privado, que já prestavam um serviço semelhante em Lisboa e Porto. A diferença é que passou a existir uma app que criou – por assim dizer – um layer em cima dessas empresas. O serviço mais polémico da Uber – aquele que foi proíbido em outros países como Espanha ou Alemanha – não está disponível em Portugal. Falamos do UberPOP, que permite que qualquer cidadão desde que cumpra alguns requisitos possa operar o seu carro nas horas extra e assim rentibilizar os seus bens (a mesma lógica da Airbnb).

A Comissão Europeia já referiu a intenção de regular os serviços de aluguer de transporte com motorista a nível europeu, em vez de deixar ao critério de cada país fazê-lo. Segundo Rui Bento, Bruxelas “já tornou claro que os estados membros devem respeitar os princípios da proporcionalidade, da não-discriminação e da liberdade de estabelecimento”.

“Estamos empenhados em trazer escolha a Portugal. Queremos garantir que residentes e visitantes das cidades portuguesas têm acesso a uma alternativa de transporte segura, conveniente e económica”, refere ainda a empresa em comunicado.

A notícia da proibição da Uber em Portugal pelo tribunal (dada em primeira mão, ontem, pelo Shifter) levou a uma extensa onda de solidariedade nas redes sociais. A página de Facebook “Queremos a Uber em Portugal” já reúne mais de 6 mil likes e há uma petição com cerca de 2 mil assinaturas. Figuras públicas como Rui Maria Pêgo, Nuno Markl e Sara Sampaio mostraram-se contra a proibição. No Twitter, a Uber é um dos tópicos mais falados em Portugal.