Legalização da cannabis em Portugal? Ainda não é desta


Depois da proposta do Bloco em 2013, o novo Projecto de Lei apresentado, mais uma vez pelo Bloco de Esquerda, que pretendia legalizar o cultivo de cannabis para consumo pessoal e criar clubes sociais de cannabis, foi rejeitado, na generalidade, esta sexta-feira na Assembleia da República. O PCP juntou o seu voto dos partidos da direita, PSD e CDS, para rejeitar o projeto do Bloco. PS e Verdes abstiveram-se, mas 10 deputados socialistas votaram a favor.

Este diploma do Bloco de Esquerda foi discutido em plenário a 23 de Abril passado, na generalidade, tendo no dia seguinte sido alvo de uma decisão de baixa a comissão sem votação. A votação realizada hoje na Assembleia da República contou com 10 deputados socialistas a dizer “sim”: Maria Antónia Almeida Santos, João Paulo Pedrosa, Paulo Campos, João Galamba, Elza Pais, Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos, Isabel Moreira, Pedro Delgado Alves e Gabriela Canavilhas.

Recorde-se que, em 2013, a deputada Helena Pinto argumentou que o proibicionismo em vigor falhou e defendeu as necessidade de proteger os cidadãos e as cidadãs, afastando-os do mercado ilegal dos traficantes. “Hoje, a legislação permite a posse de uma determinada quantidade de cannabis para consumo pessoal. No entanto, se essa pessoa cultivar a planta exatamente com o mesmo objetivo é considerado um traficante”, explicou a deputada bloquista, acrescentando que “esta contradição na actual lei ajuda o mercado ilegal e os traficantes que tiram lucro, e que lucro, deste comércio”. Nós concordamos, até porque achamos que o dinheiro vindo da legalização é uma das melhores notícias acerca da medida.

Há 2 nos, o Bloco apresentou um Projecto de Lei com os mesmos propósitos do deste ano, mas o mesmo foi rejeitado em votação na Assembleia da República pelo PCP, PSD e CDS; os Verdes abstiveram-se. Na altura, a deputada comunista Paula Santos comentou que “não existe nenhuma prova científica que demonstre que a legalização do cultivo de cannabis conduziria à diminuição do tráfico” e que, pelo contrário, até “potenciaria o crescimento de um mercado paralelo”.

Ainda não é desta que os portugueses podem começar a pôr as suas plantinhas à janela.