Se a Uber não é um serviço de táxi, é o quê afinal?


 
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Ligar passageiros a motoristas. É com esta promessa que a Uber, empresa norte-americana sediada em São Francisco, opera actualmente em mais de 300 cidades, de 57 países, espalhados por todo o mundo.

A Uber não é um serviço de táxi, mas sim uma plataforma que liga alguém que precisa de um transporte seguro e cómodo em cidade a um motorista. O passageiro tem apenas de abrir a app gratuita Uber no seu telemóvel, escolher a modalidade em que pretende viajar e fazer o pedido. Uma viatura chegará ao seu encontro e o seu motorista fará uma viagem para o destino definido.

Em Portugal, existem apenas duas modalidades: o UberX, disponível em Lisboa e no Porto; e o UberBLACK, disponível só na capital. Mas a oferta da Uber é bem mais alargada e varia de cidade para cidade: existem ainda o UberPOP, o UberTAXI, o UberSUV e o UberLUX.

Uma confusão justificada

A confusão da Uber com um serviço de transporte privado de passageiros é justificada. Na prática, o que o consumidor vê é um automóvel conduzido por um motorista disposto a levá-lo para um destino à sua escolha. E isso não é um conceito muito diferente do de um táxi. Mas, ao contrário de um táxi, um veículo Uber não pode ser apanhado a qualquer altura no meio da rua, não pode ser encontrado em praças de táxi e não pode andar nas faixas de BUS.

Também viajar através da Uber ou num táxi local é bem diferente. O pagamento da viagem, por exemplo, é feito através do cartão bancário ou do PayPal que o passageiro associou à sua conta Uber quando se registou na plataforma. Não existem trocas de moedas ou notas entre o passageiro e o motorista. Todos os passageiros recebem um recibo no seu e-mail, de forma automática, podendo também pedir factura.

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O pagamento é apenas uma das “comodidades” da Uber. Antes de efetuar o pedido, o passageiro pode ver na app uma estimativa do preço da viagem. Depois de fazer o pedido e antes da viatura chegar até si, consegue entrar em contacto com o motorista (mediante um custo de uma chamada). Durante a viagem, pode acompanhar a duração da mesma, bem como o trajecto, verificando se o motorista está, de facto, a optar pela rota mais rápida. Tudo através da app e do telemóvel.

A Uber em Portugal

A Uber chegou a Portugal no Verão de 2014 através do UberBLACK, propondo aos lisboetas uma nova forma de viajar na cidade. Na verdade, o UberBLACK é considerado a modalidade de luxo, dado que só funciona com carros de gama alta, como um Audi A6, um BMW série 5 ou um Mercedes Benz Class E.

Já o UberX, que chegou a Lisboa e também ao Porto no final do ano passado, representa o segmento low-cost e as viaturas podem ir de um Volkswagen Golf a um Opel Astra. Os preços entre os dois serviços são obviamente também diferentes. Enquanto que no UberBLACK a tarifa mínima é 8 euros, no UberX o utilizador tem de pagar pelo menos 2,5 euros.

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Em Portugal, a actividade da Uber é feita através da contratação de empresas locais de transporte privado, que já operavam em Portugal antes da chegada da multinacional norte-americana. A diferença é que passou a existir uma app que criou, por assim dizer, um layer em cima desses parceiros, unindo-os com uma marca comum – “Uber”. Todos as empresas ligadas à plataforma da Uber em Portugal possuem licenças que permitem o transporte comercial de pessoas com motorista privado. A Uber em si não tem qualquer carro, nem motorista.

O Shifter contactou uma destas empresas para perceber melhor como é feita esta ligação à Uber. Trata-se de um operador turístico português que, entre outras actividades, realiza viagens turísticas, tendo para esse fim uma frota de veículos e um conjunto de motoristas privados. “Não temos alvará nem licenças de táxi porque não usamos taxímetros. Temos, sim, licenças e alvarás de turismo e de transporte de passageiros”, explicou-nos um porta-voz da empresa, referindo-se à regulamentação do IMT e do Turismo de Portugal. “Todas as nossas viaturas têm seguro de viatura e de ocupantes, e os motoristas são nossos trabalhadores – não da Uber.”

Em entrevista telefónica, o mesmo porta-voz explicou-nos que os motoristas ao serviço da empresa que representa possuem formação na área de turismo, sabem falar algumas línguas e, claro, têm carta de condução. Quanto ao serviço da Uber, recebem à hora, independentemente dos serviços que façam, e trabalham por turnos. Usam fato e devem perguntar ao cliente se a temperatura do carro e a música estão boas. Conduzem veículos recentes, que se apresentam sempre limpos e bem cheirosos.

Em Portugal, a Uber não se limitou a encontrar empresas parceiras. Também recrutou alguns motoristas independentes, que preenchessem os requisitos da empresa. No caso do UberX, por exemplo, é preciso ter pelo menos 21 anos, carta de condução e um veículo quatro portas de médio ou grande porte em perfeitas condições e com seguro de automóvel próprio. Contudo, estes motoristas independentes não ficam a trabalhar directamente para a Uber; são “encaixados” num dos parceiros.

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O serviço mais polémico da Uber – aquele que foi proibido em outros países como Espanha ou Alemanha – não está disponível em Portugal. Falamos do UberPOP, que permite que qualquer cidadão desde que cumpra alguns requisitos possa operar o seu carro nas horas extra e assim rentibilizar os seus bens (a mesma lógica da Airbnb).

Todavia, independentemente da modalidade (UberPOP, UberX, UberBLACK ou outra), existe um padrão de qualidade que a Uber procura oferecer. O cliente é obrigado a avaliar o comportamento, desempenho e empatia do seu motorista no final da viagem, através de um sistema de pontuação de 1 a 5; uma avaliação menos positiva resulta num “inquérito” da empresa ao motorista em questão. Também os motoristas avaliam os passageiros e sabem sempre, no momento de aceitar ou não a viagem de um passageiro, qual a sua pontuação média.

Quais as inquietações dos taxistas?

Aquilo que os taxistas portugueses podiam ver como um ensinamento, entendem como uma ameaça. A Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ou ANTRAL) recorreu à justiça, depois de ver iniciativas anteriores contra a Uber e em defesa do lobby sector falharem. No final de Abril, o Tribunal de Primeira Instância de Lisboa deu-lhe razão, emitindo uma providência cautelar a ordenar à Uber a cessação de toda a actividade no país, incluindo o website e a app. Uma sentença que está ainda longe de ser definitiva, mas que já lançou um debate público em torno da continuidade ou não da Uber.

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Ao Shifter, Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, não conseguiu ser claro quanto aos motivos da luta da sua Associação. Com uma voz exaltada e algumas observações como “nós não vivemos nas Américas”, Florêncio apontou sempre a problemática das licenças, mesmo depois de um esclarecimento por parte do Shifter de que em Portugal a Uber opera com parceiros licenciados. “Eles não têm licença para transportar passageiros em automóveis ligeiros”, reiterou. Mas as únicas licenças que nem a Uber nem os seus parceiros pagam são as de táxi, porque nenhuma dessas entidades actua no sector dos táxi.

Uma Lei desajustada?

A Lei tem tendência para estar permanentemente desajustada da realidade e os avanços tecnológicos evidenciam isso ainda mais. A Uber não entrou em choque com a Lei portuguesa, quanto muito explorou um vazio legal. É óbvio para todos que é preciso criar nova regulamentação para soluções como a da Uber. É preciso definir a actividade na Lei, pois, na verdade, estamos a falar de algo novo.

A própria Comissão Europeia quer regular os serviços de aluguer de transporte com motorista a nível europeu, em vez de deixar ao critério de cada país fazê-lo. Bruxelas diz que os governos são responsáveis pela política de transportes dentro do próprio país, mas recomenda que os fornecedores de serviços sejam tratados sem discriminação e tenham liberdade para apresentar novos serviços.

#SomosTodosUBER

Enquanto a discussão Uber/taxistas prossegue em Portugal, o movimento facebookiano Queremos a Uber em Portugal vai continuar a defender um ponto de vista que está bem transparente no seu nome. A página de Facebook criada por Romeu Monteiro, um estudante de 25 anos de Aveiro, já reúne mais de 10 mil seguidores e, entre partilha de notícias e opiniões sobre a Uber, incentiva todos a assinarem uma petição que já conta com 10 mil assinaturas.

Romeu explicou ao Shifter que criou o Queremos a Uber em Portugal para dar visibilidade à onda de protesto que surgiu imediatamente após a notícia da decisão do Tribunal de Primeira Instância de Lisboa. A ideia é, conta, criar uma comunidade em defesa da liberdade de escolha do serviço de transporte.

As cidades do mundo têm cada vez mais carros, carros esses que estão na maior parte das vezes sub-lotados, o que inevitavelmente se traduz em prejuízos ambientais ao nível do consumo de combustíveis fósseis e da emissão de gases tóxicos para a atmosfera. A proposta da Uber é reduzir este impacto.

Com a sua tecnologia, consegue eficientemente gerir as viagens efectuadas no dia-a-dia de uma cidade e os carros pertencentes à sua frota. Um carro na Uber é usado até à máxima capacidade todos os dias, quando um carro particular em média é usado por 2 ou 3 horas diárias. O benefício é claro e já há um fenómeno, mesmo em Portugal, de pessoas a abdicarem do seu veículo particular em prol de uma opção Uber.

Terá a ANTRAL ganho uma guerra já perdida?

(João Miguel Dordio e Filipe Castro de Matos contribuiram para este artigo)

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