Cidade do México aprova regulação pioneira para serviços de ride-sharing como a Uber


 
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Esta quinta-feira, o chefe do governo da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, apresentou uma regulação pioneira para serviços de ride-sharing, como a Uber e a espanhola Cabify.

A capital do México, uma das mais complexas e mais populosas cidades do mundo, dispõe agora de um conjunto de regras jurídicas claras, adequada às necessidades de mobilidade urbana dos seus habitantes, interligando motoristas e plataformas tecnológicas.

A partir de agora, a Uber e todas as restantes plataformas que actuem no mercado de transporte de passageiros devem contribuir com 1,5% da sua faturação total para um fundo dedicado a financiar projectos de mobilidade sustentável e segurança rodoviária. Esta taxa não pode ser suportada pelos motoristas ou utilizadores, mas sim pelas empresas.

Há mais: os veículos utilizados por esses serviços têm de custar no mínimo 200 mil pesos (cerca de 11 500 euros) e os condutores são obrigados a pagar uma licença anual de cerca de 1 600 pesos (cerca de 100 euros).

“Com esta regulação, a Cidade do México reconhece, legalmente, que a oferta de opções de transporte numa cidade deve ter por base a procura dos utilizadores e a sua liberdade de escolha entre várias alternativas e tipos de transporte possíveis, um princípio partilhado pela génese da Uber”, refere a Uber em comunicado.

A empresa norte-americana destaca ainda que a nova regulação “vem preservar os direitos de milhares de parceiros-motoristas que, através da Uber, têm acesso a importantes oportunidades económicas, bem como aos utilizadores da aplicação que procuram na Uber uma forma simples, segura e conveniente de se deslocar na sua cidade”.

No comunicado, a Uber conta também que as medidas resultaram de um diálogo “aberto e participativo entre os cidadãos e o governo”, promovendo a liberdade de escolha para os consumidores bem como o desenvolvimento económico.

A Uber estreou-se na Cidade do México em 2013 e representa um dos maiores mercados da tecnológica, com cerca de 500 mil clientes e 10 mil motoristas. De acordo com a empresa, a capital mexicana é a cidade de maior dimensão a regular este tipo de serviços.

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