Novo memorando espera colocar um ponto final na pirataria em Portugal


O barramento do acesso ao The Pirate Bay pelas operadoras móveis foi apenas o início. No final da última semana, foi aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura um memorando que simplifica o bloqueio de sites com conteúdo pirata. Esse bloqueio deverá ser aplicado pelas operadoras de comunicações.

O acordo estava a ser trabalhado há três meses pela Secretaria de Estado da Cultura e conta também com a assinatura da Inspeção Geral das Actividades Culturais (IGAC), da Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL), a Direção Geral do Consumidor, a entidade que gere o domínio de topo de Portugal (.pt) e associações que representam autores e produtores de música, vídeo, livros e software, de que a MAPINET é exemplo.

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, salienta o carácter pioneiro do memorando a nível europeu e considera que a iniciativa, para além de ser “um exercício de extraordinária responsabilidade cívica”, “corporiza um acordo de autor-regulação relativo à protecção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital”. Para a APRITEL, associação que representa os operadores de comunicações, este acordo “é mais um passo no trabalho ativo desenvolvido pelos operadores de Telecomunicações no combate à pirataria e à violação de direitos de autor e de direitos conexos”.

O acordo vai entrar em vigor em meados de Agosto, mas os primeiros pedidos de bloqueio começarão a ser entregues no final do mês. No caso de serem aceites, segue-se um prazo de 15 dias para os operadores de comunicações aplicarem a medida.

Tudo deve começar com uma denúncia das associações que representam autores e produtores de conteúdos protegidos pela lei de autor. Esse denúncia tem de chegar ao Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET) e deve conter as provas que confirmam que um determinado site distribui ilegalmente certas obras. Recolhida a prova, o MAPINET encaminha a denúncia para a IGAC, que tem a responsabilidade de a confirmar e, caso se justifique, fazer chegar uma notificação junto dos operadores de comunicações. Cabe a estes, garantir o bloqueio dos sites piratas denunciados, passando a ser exibida aos utilizadores a mensagem de “site indisponível” ou “site não encontrado” quando tentarem aceder ao respectivo URL.

Que sites poderão ser bloqueados? Todos aqueles que distribuam mais de 500 obras piratas ou que dois terços do seu conteúdos sejam obras piratas. Por questões de eficácia, a MAPINET pode apresentar apenas, no âmbito deste acordo, duas queixas mensais contra sites piratas à IGAC, sendo que cada uma dessas queixas pode conter blocos de 50 sites piratas suspeitos.

O acordo conseguido para o bloqueio do The Pirate Bay, em Março deste ano, foi apenas o começo. Os barramentos vão continuar a ser feitos por via de DNS, uma técnica que pode ser facilmente ultrapassada pelos utilizadores mais techie.