100 dias de prisão de 15 activistas angolanos


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A 20 de Junho, 15 activistas angolanos foram presos em Luanda.

No momento da detenção, a maioria estava reunida para debater um livro sobre intervenção não violenta, política e cívica, os outros não estavam no local mas foram acusados de participar no encontro. Ferramentas Para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura: Filosofia Política da Libertação para Angola é assinado pelo jornalista Domingos da Cruz – que também foi detido – e, à semelhança do que aconteceu com “Diamantes de Sangue” de Rafael Marques, não tem permissão para ser editado em Angola e só circula de forma clandestina.

O governo angolano acusou-os de estarem a preparar um golpe de Estado. 

Depois de vários dias sem se conhecer o seu paradeiro, soube-se que foram distribuídos por três prisões na região de Luanda, com relatos de que estariam em solitária e em condições precárias.

Três meses depois, a 16 de Setembro, o Tribunal Supremo negou um pedido de Habeas Corpus da defesa e dia 21, o advogado de 12 dos 15 activistas pediu a libertação imediata dos detidos, alegando “excesso de prisão preventiva”. 

Henrique Luati Beirão, conhecido como “Ikonoklasta”, Manuel “Nito Alves”, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo, tenente das Forças Armadas Angolanas, estavam há 90 dias na solitária. 90 dias de prisão inexplicável, 90 dias sem que se conhecesse um despacho de acusação dos crimes que lhes eram atribuídos, estava assim esgotado o prazo máximo de prisão preventiva sem que a Procuradoria Geral da República angolana comprovasse os crimes de que são indiciados.

Nessa mesma meia noite, quatro dos 15 activistas iniciaram uma greve de fome. Dizem que o protesto só vai terminar quando forem soltos. É uma medida extrema de resposta a uma situação extrema. Ao longo de três meses, várias declarações do governo desmentindo qualquer conotação ideológica nas detenções contrastaram com dezenas de manifestações e ações públicas exigindo a libertação dos jovens activistas. 

O caso tem sido alvo de interesse da comunidade nacional e internacional com vários pedidos públicos de organizações, artistas, escritores e activistas para a sua libertação, e tem sido varrido para debaixo do tapete pelas autoridades que recusam qualquer conotação ideológica nas detenções e que alegam que, alguém preso por tentativa de golpe de Estado, não é um preso político. 

A questão em causa não é judicial, é política. O que é uma evidência para toda e qualquer pessoa comprometida com a liberdade e a democracia não tem sido para as autoridades angolanas que silenciam todo e qualquer protesto pelo respeito dos Direitos Humanos.

Hoje, numa data que parece ser como qualquer outra, assinalam-se 100 dias de prisão e 8 de greve de fome. Numa altura em que o estado de saúde já é preocupante, a situação pede urgência e o desfecho pode, além de injusto, ser trágico.

A acção pode estar à distância de cliques como na página Liberdade aos Presos Políticos em Angola ou na petição da Amnistia Internacional Portugal. É importante divulgar a história e pedir Liberdade já!

Foto: Ana Brigida/Rede Angola