AKP vence eleições na Turquia e pode ditar o fim da Internet livre no país


Internet livre

O passado dia 1 de Novembro foi contrastante com o que os media têm publicado acerca da vida civil na Turquia. Onde se adivinhava um decréscimo nas intenções de voto no AKP, dá-se uma situação inversa.

O desfecho das eleições turcas ditou a reconquista da maioria absoluta para o partido do presidente Erdoğan que dará agora posse a um governo maioritário liderado pelo já primeiro-ministro Ahmet Davutoğlu. Mas como pode um governo reconquistar uma maioria parlamentar após a ter perdido há poucos meses? E como pode essa maioria ser reconquistada pelo partido de um presidente que declara guerra à liberdade de expressão com o bloqueio de plataformas como o Twitter, Facebook ou YouTube ou com a perseguição e detenção de dezenas de jornalistas?

A resposta reside no conservadorismo da população turca e na divisão que a organiza.

Apesar dos protestos que o mundo viu urgir na Turquia no ano de 2013 em defesa do ambiente e da liberdade de expressão, seria errado pensarmos nos turcos enquanto uma população homogénea que se orienta toda de acordo com estas causas.

A realidade civil turca reside sobretudo numa divisão vincada da sua população que, por um lado, se apresenta enquanto conservadora e descendente de uma inspiração otomana de disciplina e respeito pelos superiores, assim como por uma ausência de crença em preocupações pós-modernistas. Do outro lado, apresenta-se uma fação completamente diferente, mais ocidental, laica, interessada pelo ambiente, a internet e a expressão individual. Esta divisão é estrita e facilmente observável nos últimos resultados eleitorais onde cerca de 50% dos eleitores votou no AKP e o resto se dividiu entre três partidos da oposição.

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A vitória do conservadorismo não foi, dado o contexto, difícil de alcançar. O partido de Erdogan organizou-se sobre as valências mais populares da sua ideologia e apontou aos votos daqueles que olham para a segurança e para o rigor como prioridades. Nesta decisão pesou também a onda de insegurança e instabilidade que têm feito abanar a sociedade turca com a chegada de refugiados e a ameaça constante do grupo de rebeldes curdos, PKK. Assim, o AKP promoveu-se enquanto a solução de estabilidade que os populares desejam ver instalada no seu quotidiano mesmo que por isso tenham de abdicar de liberdades individuais.

Assim, na Turquia, a internet pode esperar pelas mãos da censura. Um dos objectivos de Erdogan com a reconquista da maioria parlamentar seria a de reforçar o poder do partido através da quebra dos acordos políticos que os mantinham ligados a partidos da oposição. Com isto, uma das metas prende-se com uma alteração constitucional sonhada por Erdoğan que o próprio diz ser prioritária.

Com esta revisão, prevê-se o reforço dos poderes executivos do presidente que certamente, e de acordo com as suas tendências, se vão traduzir em mais censura e repressão à liberdade de expressão, amputando a sociedade turca de informação isenta de qualidade e de espaços de debate, o que, por outras palavras, contribuirá para a alienação e perpetuação de uma ideologia conservadora que vê na expressão individual e no mundo digital um inimigo do estado.

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Tudo isto é hipoteticamente possível se Erdoğan conseguir deitar as mãos à constituição e fizer aprovar as alterações pelo seu partido em sede parlamentar fugindo assim da alçada da Autoridade de Telecomunicações Turca que anteriormente já levantou proibições levadas a cabo pelo presidente turco.

Será este o fim da internet livre na Turquia?

Texto de: André Almeida Cabral
Editado por: Rita Pinto