A malta que está a acabar com a pirataria em Portugal não gosta do pirata do site dos Prémios SAPO


Mais 39 sites com conteúdos piratas vão ser bloqueados em Portugal. Os endereços constam numa nova lista entregue pelo MAPINET (Movimento Cívico Antipirataria na Internet) à IGAC (Inspeção Geral das Actividades Culturais); os operadores têm até 13 de Novembro para proceder aos bloqueios.

É a terceira vez este ano que sites piratas são bloqueados em Portugal. A segunda lista foi entregue em Outubro e visou endereços populares como o Tuga.io, o TugaFlix ou ou MegaFilmesHD. Também em Setembro foram bloqueados vários sites. Esta “censura” à pirataria decorre de um memorando assinado pela Secretaria de Estado da Cultura no início de Agosto e com o qual o MAPINET, lóbi do grupo de media Impresa, pode denunciar mensalmente à IGAC sites que distribuam ilegalmente conteúdo como filmes e séries de TV. Confirmada a denuncia pelo IGAC, os operadores são notificados e têm um prazo de 15 dias para procederem aos bloqueios.

Contudo, parece a pirataria não é o único motivo de luta do MAPINET.

O MAPINET não gosta de piratas em geral.

Uma carta que o Secretário-Geral do MAPINET, Carlos Eugénio, enviou ao SAPO no passado dia 23 de Setembro mostra que o Movimento não está contente com o pirata que aparece no site dos Prémios SAPO, que anualmente distinguem o melhor da publicidade lusófona.

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“Não podemos deixar de obstar o facto da apresentação dos Prémios para a edição de 2015 fazer referência aos Piratas da Criatividade, imagem essa cuja semiótica contemporânea e localizada no meio em questão (informático e digital), remete com grande incidência o público para a imagem do utilizador de Internet que consome conteúdos protegidos por direito de autor ou disponibiliza-os de forma ilegal”, escreve Carlos na carta, partilhada por uma ex-colaborada do SAPO no site Tek SAPO.

Podes ler a carta, na íntegra, aqui e no final deste artigo.

 

Exmos. Srs.

Enquanto Secretario Geral da MAPiNET – Movimento Cívico Antipirataria na Internet, organismo antipirataria representante dos principais produtores audiovisuais, musicais, software, imprensa e livreiros, venho comunicar a V.Exas. que, louvando de forma inolvidável iniciativas como os Prémios SAPO 2015, pois para além de esta em concreto ser uma referência no meio, premeiam o valor e a criatividade das pessoas na era digital, algo que somente dignifica e enaltece o valor dos cérebros nacionais, não podemos deixar de obstar o facto da apresentação dos Prémios para a edição de 2015 fazer referência aos “Piratas da Criatividade”, imagem essa cuja semiótica contemporânea e localizada no meio em questão (informático e digital), remete com grande incidência o público para a imagem do utilizador de Internet que consome conteúdos protegidos por direito de autor ou disponibiliza-os de forma ilegal.

Acrescendo a estes desideratos, verifica-se ainda que no presente assiste-se a um momento charneira importante e exemplar, não somente a nível nacional mas também com repercussões a nível europeu, que consistiu na celebração de um memorando de entendimento, em Julho de 2015, alavancado pela Secretaria de Estado da Cultura, que coloca todas as associações nacionais relativas às indústrias culturais, com intermediação pelo MAPiNET, em estreita colaboração com os ISPs, na qual o grupo SAPO faz parte, que permite um notice & takedown rápido e eficaz. No entanto, é importante referir que uma das políticas de proa da MAPiNET consiste sempre, prima facie, numa abordagem de cariz pedagógico na qual se aborda os prevaricadores antes de qualquer ação ser tomada, pois estamos em crer que a educação e a cultura são capazes de mudar as mentalidades, e que a questão da proteção das obras na era digital tem muito do seu séquito nestes parâmetros.

Assim, gostaríamos que V.Exas. pudessem atentar à comunicação que utilizaram aquando de referirem, e passamos a citar: “Procuram-se os Piratas da Criatividade mais corajosos”, bem como a mascote publicitário do evento, que demonstra um pirata com um sapo, transformando-a numa mensagem de respeito pelos direitos de autor de forma inequívoca e pedagógica.

Por favor, estamos inteiramente disponíveis para qualquer dúvida ou conversação que queiram realizar connosco.

Antecipadamente gratos e com os melhores cumprimentos,

Carlos Eugénio
Secretário Geral MAPiNET