Cimeira do Clima de Paris culmina com acordo histórico


Cimeira do Clima de Paris

Foi conseguido um resultado histórico na cimeira do clima de Paris onde 195 países puseram de parte diferenças e se uniram sob um acordo comum para a redução das emissões de CO2 a nível mundial.

É o resultado de mais de quatro anos de negociações, culminando em duas semanas de negociação intensiva em que foram limadas as arestas finais do acordo. O fim das negociações foi marcado pelo martelo do ministro francês dos negócios estrangeiros, Laurent Fabius, que por sua vez foi recebido com um emocionante aplauso da plateia que reunia em si mais de 150 líderes de diferentes países.

O consenso só foi atingido ao fim da tarde deste sábado, já um dia após o final do período de tempo previsto para a cimeira, reflexo da dificuldade que representa o alinhar de interesses e objectivos de tantos países diferentes.

O documento divide-se entre compromissos de natureza legal e compromissos meramente intencionais. Dentro desta última categoria é dada liberdade a cada país para organizar, propor e implementar as suas próprias estratégias de redução de emissões de dióxido de carbono. Este poderá ser o ponto forte do acordo, ou o ponto fraco, dependendo da pessoa a quem se pergunta.

No centro da discussão encontra-se um objectivo a longo prazo que é o de limitar a subida de temperatura a valores inferiores a 2 °C em relação à temperatura média na Terra antes da revolução industrial.

Este ano estamos já a passar a subida recorde de 1 °C , e muitos defendem que chegar aos 2 °C já seria uma catástrofe, em particular para países com população em ilhas pequenas onde a subida do nível da água do mar tem efeitos muito dramáticos. Por este motivo fez-se ouvir o slogan “1.5 to stay alive” (“1.5 para poder viver”) em particular através das redes sociais e foi uma meta inclusivamente defendida pelos Estados Unidos, Canadá e União Europeia, entre outros.

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Paradoxalmente, todos os países concordaram com este objectivo mas feitas as contas, as reduções irão levar a um aquecimento de 3 °C face às temperaturas pré-industriais, ficando muito aquém do necessário.

Por este motivo fizeram-se ouvir críticas: “O acordo de Paris em cima da mesa encaminha-nos para um planeta três graus mais quente que hoje. Isso seria uma desastre”, afirma Asad Rehman, o porta-voz internacional da organização ambiental Amigos da Terra.

Bernie Sanders, candidato à presidência dos Estados Unidos, afirmou que o acordo “está longe de atingir tudo o que é necessário” e James Hansen chegou mesmo a acusar o acordo de ser uma fraude.

Felizmente, após a entrada em vigor prevista para 2023, e dada a liberdade concedida a cada país para a implementação de medidas, o acordo prevê revisões de cinco em cinco anos em conformidade com o grau de sucesso das medidas implementadas, de maneira a garantir o cumprimento dos objectivos. Deste prisma, este acordo acaba por ser um importante primeiro passo numa longa caminhada diplomática que deverá decorrer ao longo do século XXI.

Esta abordagem é completamente nova a esta escala internacional, em contraste com o acordo de Quioto de 1997.

O acordo refere ainda que para atingir os objectivos propostos, terá de haver um afastamento da indústria petrolífera, e que só será possível atingi-los quando for conseguido um equilíbrio de neutralidade de carbono. Ou seja, quando o carbono produzido for absorvido e removido da atmosfera em quantidades iguais.

Em termos financeiros o acordo prevê ainda a disponibilização de 100 mil milhões de dólares anuais de países ricos para mitigar as consequências económicas que a redução da emissão de CO2 irá ter em países mais pobres. Mais uma vez, revisões de cinco em cinco anos irão supervisionar o cumprimento destes compromissos.

Um tópico muito polarizador no debate foi a compensação de países que sofram danos irreversíveis devido ao aquecimento global por parte dos principais países emissores de dióxido de carbono. Em particular, os Estados Unidos defenderam veementemente a exclusão de qualquer linguagem que pudesse responsabilizar um país pelos danos causados a outros.

Ao contrário do que muitos esperavam foi incluída uma secção dedicada a estes casos, apesar de ter sido deixado claro que não haverá compensações pelos danos causados.

O acordo conseguido pode não satisfazer toda a gente, mas considerando que se trata de uma iniciativa à escala mundial é um primeiro passo extremamente valioso.

Como o presidente norte-americano Barack Obama disse: “Juntos, mostrámos o que é possível quando o mundo se une.” E apesar de achar que o acordo não era perfeito, sublinhou que “esta é a melhor hipótese que temos de salvar o nosso único planeta”.