Foi bloqueado o primeiro site não-pirata em Portugal


A Carbon Games é uma produtora de videojogos norte-americana que viu o seu site misteriosamente bloqueado esta semana em Portugal. Ao aceder a www.carbongames.com deparávamo-nos com a mensagem: “O site a que pretende aceder encontra-se bloqueado na sequência do cumprimento de notificação da Entidade Reguladora.” O site já foi, entretanto, desbloqueado.

A semelhança desse texto com o que aparece actualmente nos milhares de sites trancados pelo temido MAPiNET captou a atenção do Revolução dos Bytes. Este movimento nasceu precisamente contra esses sucessivos bloqueios, e os seus apoiantes acreditam que as “grandes empresas e grupos relacionados com os direitos intelectuais estão a fazer um ataque cerrado à nossa Liberdade, decidindo por nós o que podemos ou não ver, julgando-nos ainda antes de cometermos um crime.” Para além de um site que noticia tudo o que é relacionado com pirataria e direitos de autor, o Revolução dos Bytes desenvolveu uma extensão para Chrome que desbloqueia os sites actualmente bloqueados no nosso país.

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O Revolução dos Bytes associou imediatamente este bloqueio do carbongames.com à “máfia” MAPiNET. Em Agosto do ano passado, foi aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura um memorando que simplifica o bloqueio de sites com conteúdo pirata, por parte das operadoras de comunicações. O acordo contou com a assinatura da Inspeção Geral das Actividades Culturais (IGAC), da Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL), ad Direção Geral do Consumidor, da entidade que gere o domínio de topo de Portugal (.pt) e associações que representam autores e produtores de música, vídeo, livros e software, de que a MAPINET é exemplo. A MAPINET é responsável por recolher as denúncias e as provas que confirmam que um determinado site distribui ilegalmente certas obras e encaminhar o relatório para a IGAC.

O www.carbongames.com foi misteriosamente bloqueado esta terça-feira, dia 19, pelas operadoras de telecomunicações (MEO, NOS, Vodafone e Cabovisão), que deverão ter recebido uma notificação de uma entidade estatal. Ao SAPO, uma dessas entidades, a IGAC, garantiu que “nem o bloqueio do sítio de Internet em causa nem o mesmo se enquadram no âmbito do memorando de entendimento celebrado e a que é feita referência” e lembrou que “no domínio da Lei do Comércio Eletrónico, a IGAC não é a única entidade de supervisão setorial, desconhecendo, por conseguinte, os motivos ou a entidade de supervisão que, em concreto, terá tido intervenção no assunto em apreço.”

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Antes, em comunicado, a MAPINET já tinha dito que o “o website www.carbongames.com não consta de nenhuma lista de pedidos de bloqueio de websites enviadas à IGAC no âmbito do Memorando de Entendimento assinado em 30 de Julho de 2015.”

O SAPO contactou o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) – uma entidade que faz parte do Turismo de Portugal e que é responsável, entre outras coisas, pela supervisão da indústria dos videojogos – que alegou tratar-se de um erro. “Informamos que, efetivamente, o site www.carbongames.com foi bloqueado por determinação do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Tratou-se, porém, de um lapso, que foi prontamente corrigido, assim que foi detetado. Neste momento, todos os prestadores intermediários de serviços em rede estão notificados para anularem o bloqueio do site e para o reporem de imediato em funcionamento”, disse ao SAPO.

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O www.carbongames.com foi misteriosamente desbloqueado esta quinta-feira, dia 21, deixando de mostrar a mensagem: “O site a que pretende aceder encontra-se bloqueado na sequência do cumprimento de notificação da Entidade Reguladora.” Um outro ponto misterioso de todo este caso, em que há ainda muitas dúvidas em aberto, é que apenas o URL www.carbongames.com foi trancado. O site esteve sempre acessível via carbongames.com.

Na quarta-feira, dia 20, a norte-americana Carbon Games partilhou um comunicado em resposta ao bloqueio de que fora alvo: “A Carbon Games responde ao facto de ter sido bloqueada por uma entidade governamental portuguesa por razões desconhecidas”, lê-se. “Tudo isto aconteceu sem qualquer procedimento legal ou aviso por parte dos órgãos regulatórios portugueses. Seja por confusão ou incompetência, a empresa e os clientes foram afetados por regulação excessiva.”