Mais um site não-pirata bloqueado em Portugal


A denúncia partiu mais uma vez do movimento Revolução dos Bytes. O Ultimate Music, do jornalista espanhol Josep Vinaixa, é um inofensivo site que pode ser útil para quem quer saber quais os últimos singles, álbuns e videoclipes lançados, e não só. Foi bloqueado em Portugal.

O bloqueio, que deverá ter acontecido esta semana, foi detectado pelo Ahoy!, um software desenvolvido pelo Revolução dos Bytes que desbloqueia os sites actualmente bloqueados em Portugal e que, como funcionalidade secundária, monitoriza a web portuguesa. O barramento do Ultimate Music é o segundo a ser detectado pelo Ahoy e, como apurou a Revolução de Bytes, teve dedo do lóbi MAPiNET.

Josep recebeu uma notificação da MAPiNET, via e-mail, onde foi informado sobre o memorando de entendimento celebrado em Agosto passado e que caso “este website não mudar seu comportamento dentro das próximas 24 horas vamos fazer todas as diligências para proceder ao pedido de bloqueio de DNS”.

O problema é que, conforme explica o Revolução dos Bytes, o site de Josep não viola qualquer tipo de direitos de autor, uma vez que não divulga qualquer obra protegida de forma ilegal. Por vezes, são incluídos, nas publicações do site, trailers, videoclipes ou músicas que provêm de fontes oficiais, isto é, que são incorporadas directamente do YouTube ou Spotify.

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Contudo, esses argumentos não convenceram a MAPiNET, que, quando contactada por Josep para mais esclarecimentos sobre o bloqueio do seu site, insistiu: “de acordo com a informação que recolhemos da Passmusica e entre todas as Entidades de Gestão Colectiva relativas à música, não tem qualquer licenciamento para operar o seu site em território Português”.

Josep contactou a Passmusica e foi esta a resposta que obteve: “Temos a informação de que não fez qualquer pedido às Editoras para colocar os videoclipes e as músicas disponíveis através do seu website (…). Agradecemos que tenham vindo de canais oficiais, mas esses canais negociaram directamente com as editoras para poderem utilizar as musicas, e estamos certos que não fez o mesmo. Para além disso, esses canais [nota: YouTube, Spotify, etc], nos seus avisos legais, não permitem a sua utilização.”

O caso é grave. Tanto a MAPiNET como a Passmusica não têm que exibir a Josep ou a qualquer outra pessoa detentora de um site ou blogue o pagamento de uma licença para usar conteúdo incorporado do YouTube ou de outros serviços. Milhares de sites em Portugal o fazem, incluindo o Shifter. Conforme nota o Revolução de Bytes, em 2014, um tribunal europeu veio declarar que incorporar vídeos num site não é uma infração de direitos de autor. Aliás, o próprio YouTube, assim como o Spotify, o Soundcloud e outras plataformas, oferecem ferramentas para essa incorporação.

“Todas as editoras do Reino Unido, Australia, Estados Unidos e Espanha enviam-me informações sobre os lançamentos dos seus artistas e querem que eu coloque todo os videos e músicas que eles disponibilizam no site”, contou ao Revolução dos Bytes.