Orçamento do Estado de 2017 vai ser Participativo


Envolver o cidadão na política é um dos objectivos do orçamento participativo, uma iniciativa que é promovida por vários municípios e freguesias e que o Governo vai adoptar no seu Orçamento do Estado para 2017.

Significa isto que, no próximo ano, vamos – enquanto cidadãos – poder decidir o destino de uma parcela da verba disponível. “Será prevista a afectação de uma verba anual destinada a projectos propostos e escolhidos pelos cidadãos, que visem a promoção da qualidade de vida”, afirmou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na Conferência Internacional Portugal Participa, que se realizou esta semana, em Lisboa.

Conforma avança o jornal Público, a totalidade da verba que poderá ser gerida pelos cidadãos portugueses em 2017 ainda não está definida, mas é certo que ela dirá respeito a um projecto-piloto numa área específica da governação ou do país.

A ministra anunciou também “o desenvolvimento de um projecto de ‘perguntas cidadãs ao Governo’, como forma de facilitar o contacto entre o Governo, a Administração Pública e os cidadãos”. A ideia é “permitir a qualquer cidadão a possibilidade de submeter qualquer pergunta ao Governo ou à Administração Pública, cabendo a uma entidade pública designada assegurar, em ligação com as entidades relevantes, o respectivo esclarecimento em prazo razoável”, explicou.