Berlim proíbe arrendamento de casas inteiras através do Airbnb


Desde 1 de Maio que a capital alemã proíbe o aluguer de apartamentos e casas inteiras através do Airbnb e de plataformas online semelhantes. Os turistas podem apenas arrendar quartos. A medida visa proteger o preço das rendas, que aumentou em 56% entre 2009 e 2014.

Andreas Geisel, chefe de desenvolvimento urbano de Berlim, refere em declarações à AFP que a lei é “necessária e um instrumento sensível”. A responsável refere-se à lei Zweckentfremdungsverbot, que foi aprovada em 2014 e que revia um período de transição de 24 meses, tendo então entrado em vigor a 1 de Maio. Os senhorios que desrespeitarem as novas regras podem incorrer em multas até 100 mil euros.

Assim, não é possível aluguer de apartamentos e casas inteiras em Berlim através do Airbnb durante curtos períodos – apenas quartos. Esta proibição foi a solução que Berlim encontrou para tentar manter as rendas o mais baixo possível, numa cidade onde o número de propriedades disponíveis a longo prazo diminuiu significativamente depois do sucesso das plataformas online. Geisel diz o objectivo é “devolver os apartamentos desviados às pessoas de Berlim e aos recém-chegados”.

O The Atlantic conta que, em Fevereiro, o Airbnb listava 11 mil apartamentos inteiros para aluguer a curto prazo em Berlim e que, em Março, esse número desceu para 6 700.

Taxa turística em Lisboa

Em Lisboa, à semelhança de outras cidades como Amsterdão e Paris, começou a ser cobrada, a 1 de Maio, uma taxa de 1 euro/noite a todos os turistas que fiquem alojados em Lisboa através do Airbnb. Esta verba será acrescentada ao total pago pelos visitantes em todas as estadias na cidade e remetida à autarquia numa base trimestral. O processo é automático e integrado na plataforma Airbnb.