WhatsApp encerrado no Brasil durante 72 horas


Desde as 14 horas desta segunda-feira que os utilizadores brasileiros do WhatsApp estão impedidos de usar o serviço. A aplicação foi mais uma vez bloqueada em todo o Brasil e vai permanecer assim durante 72 horas, isto é, até à próxima quarta-feira.

A decisão foi tomada no dia 26 de Abril pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, do Estado de Sergipe. Este foi o mesmo juiz que em Março deste ano mandou prender Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina. Em causa está uma investigação da Polícia Federal relacionada com o tráfico de droga. O magistrado quer ter acesso a informações e mensagens dos traficantes em investigação, mas o Facebook, dono do WhatsApp, tem recusado-se a cooperar.

As cinco operadoras de telecomunicações do Brasil – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já foram informadas e disseram que vão cumprir a ordem judicial para evitar uma multa diária estabelecida em 500 mil reais, revela o Folha de S. Paulo. O mesmo jornal refere que as operadoras ainda estão a estudar se vão entrar com recurso judicial para derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil (isto é, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal) está a acompanhar este processo e ainda não definiu de que forma o sector ser irá posicionar.

Esta não é a primeira vez que o WhatsApp é bloqueado no Brasil. Em Dezembro do ano passado, a mesma aplicação esteve inactiva durante 48 horas devido a uma outra investigação criminal, mas a decisão não durou todo o tempo previsto. O motivo desta proibição foi a mesma: o Facebook/WhatsApp recusou-se a quebrar a encriptação de dados trocados no serviço para benefício do trabalho policial.

O jornal Globo conta que a actual investigação criminal foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, existe uma organização criminosa e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia.

Este caso é comparável ao da Apple/FBI. A empresa de Cupertino recusou-se a desbloquear um iPhone no âmbito de uma investigação criminal, mas aqui a polícia norte-americana conseguiu dar a volta ao não da Apple e terá pago 1 milhão pelo acesso aos dados do equipamento.