Portugal poderá ter mais 4 canais na TDT


Já foi em 2012 que o sinal analógico de televisão foi desligado em todo o território nacional. Contudo, a televisão digital terrestre em Portugal continua a ser uma das que tem menor oferta na Europa: além dos 4 canais generalistas – 2 públicos e 2 privados –, existe o Canal Parlamento.

Esta quarta-feira, o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes garantiu a viabilidade da inclusão de 4 novos canais na TDT, plataforma que é gerida pelo MEO. Primeiro, serão incluídos 2 canais públicos; depois será a vez de abrir concurso às empresas privadas para a alocação de mais 2 canais.

É fácil prever que está aberto caminho para a chegada da RTP 3 e da RTP Memória, exclusivos da TV paga, à televisão digital terrestre, como é vontade da RTP. Actualmente, a TDT distribui a RTP 1, a RTP 2, a SIC, a TVI e a AR TV/Canal Parlamento gratuitamente, por todo o país, sendo necessário um pequeno receptor para aceder à transmissão.

Desde o início que a TDT tem estado envolta em polémica, quer pelo processo de desligamento do sinal analógico (que deixou algumas casas e zonas sem televisão), quer pela deficiente oferta programática. No Reino Unido, por exemplo, são quase 80 canais gratuitos na televisão digital terrestre. O facto de a TDT ser gerida, desde o início, pela PT/MEO nunca permitiu um equilíbrio entre o interesse público e o negócio de TV por subscrição da operadora.

Este alargamento da TDT deverá acontecer com a aprovação em Parlamento de um projecto de lei conjunto do PS, BE, PCP e PAN. O facto de estar em cima da mesa não só mais canais públicos como também mais canais privados poderá fazer calar as críticas da SIC e da TVI, que se têm oposto a mais canais na televisão digital terrestre.

A abertura da TDT a mais dois canais privados deverá obrigar à abertura de um novo mux, já que o espectro disponível na actual rede da TDT apenas permite mais dois canais em SD (ou um em HD). O actual sistema é denominado mux A, sendo necessário lançar um concurso público a fim de encontrar investimento para a criação de um mux B, processo que poderá ainda ser longo.

Apesar da sua fraca oferta, a TDT é um serviço da máxima importância. Significa televisão gratuita em todo o país, significa livre acesso a informação, conhecimento e entretenimento.