E fez-se o debate das ideias democráticas


 
O Shifter precisa de dinheiro para sobreviver.
Se achas importante o que fazemos, contribui aqui.

Realizou-se esta sexta-feira o grande encontro da Fundação Francisco Manuel dos Santos, desta vez promovendo o debate em torno da democracia. O Shifter esteve no Teatro São Luiz no Chiado em Lisboa e neste artigo procura transmitir-te as ideias principais debatidas.

Respeitando a ordem cronológica dos acontecimentos, o discurso de abertura esteve a cargo do Presidente da Fundação, Jaime Gama. Num apelo ao aspecto crítico de todas as sessões do dia, o ex-presidente da Assembleia da República salientou a pluralidade de ideias dos oradores mas também dos participantes, conjugando um debate que se adivinhara rico e com substância.

Após uma breve introdução da Professora Maria Lúcia Amaral, promotora do evento, Ian Shapiro, reputado professor de ciência política na Universidade de Yale, assumia o palanque e iniciava a sua apresentação. Começou por mostrar o aumento de democracias pelo mundo ao longo dos anos e necessariamente a diminuição de autocracias. Rapidamente o debate se centrou no “problema” Trump. Que efeitos produziu? Shapiro responde que independentemente da vitória do candidato republicano, os efeitos e as forças que a candidatura produziu não se sumirão. O terceiro ponto principal do discurso situou-se nas consequências do processo de primárias nos partidos. Na visão de Ian, o aumento da competição intra partidária tem facilitado a eleição de candidatos populistas. As primárias nos partidos geram competição, que se traduzem em polarização e numa consequente inaptidão no compromisso governamental.

No painel que se seguiu, sob moderação de Miguel Nogueira de Brito, Chantal Mouffe, cientista política belga, e Jean Cohen, professora de pensamento político na Universidade Columbia, discutiram a democracia no debate mais aceso de todo o dia. Por um lado, Chantal defendeu um conceito mais amplo de democracia sem exclusão ou negação dos extremos. Se existem, sejam eles extremistas ou populistas, são representativos de uma parte da sociedade. Mouffe apela ao “agonismo” e não antagonismo, onde o “outro” é visto como adversário e não inimigo. “Irão haver conflitos e diferença de opiniões, mas o ‘nós e o outros’ aceitam a legitimidade própria.” Cohen discorda em toda a linha da visão de Chantal. Para Jean, “no populismo não há relação amigo/inimigo”.  Mais do que isso, a teórica afirma que, quando um partido populista ascende ao poder, torna-se a voz de todo o povo perdendo assim toda a legitimidade. As diferenças que separam estas duas autoras são vincadas e substantivas; contudo, ambas consideram que tem de haver uma sinergia constante entre movimentos sociais e partidos políticos.

Na sessão das 12 horas, os participantes puderam escolher entre três debates. Numa dessas discussões, intitulada “Democracia Representativa vs Democracia Directa”, Hélène Landemore, professora associada em Yale, e Yannis Papadopoulos, professor de ciências políticas em Lausanne, na Suíça, discutiram as alternativas à representação política. Num debate dinâmico e numa sala cheia, Landemore considerou que o ónus da questão da participação está do lado de quem manda. Independentemente do local onde se vive, é preciso criar uma cultura de participação através de incentivos. “Se as pessoas avaliam filmes e bens, por que não fazê-lo para a política?”, questiona Hélène. Yannis aponta que a participação política está estratificada por classes, tendo as classes mais avantajadas, mais disposição para participar. O professor refere ainda que se houver mais pessoas no processo democrático, mais indivíduos virão atrás, apelando à viralidade da política.

Seguiu-se um debate sobre o impacto da tecnologia da democracia, no qual Pia Mancini, fundadora do partido político argentino Partido da Rede, partilhou a mesa com Daniel Innerarity, professor de filosofia política. A convidada argentina optou por salientar as vantagens de uma utilização competente das redes por parte dos partidos mas também as potencialidades que as mesmas possuem em termos de representação política individual. Já Daniel, colocou em discussão a utopia da desintermediação. Com o acesso livre dos dados, as populações são seduzidas pelo falso pensamento que toda a representação falsifica, o que na opinião do orador é errado. É preciso interpretar os dados, o que confere competência e valor aos jornais, sindicatos e partidos.

No derradeiro painel antes do orador principal, Marcelo Neves, reputado professor de direito, e Miguel Poiares Maduro, professor universitário no Centro Robert Schuman, discutiram o pluralismo e a justiça social. Marcelo, transmitiu à audiência um pensamento importante em torno da dimensão democrática: “a única posição correcta democrática não é só a vitória”. Só aceitar a vitória não traz avanços democráticos. Poiares Maduro apontou três problemas fulcrais no desempenho democrático: a interdependência não percepcionada pelos países democráticos, todos os países estão ligados entre sim; a perda de instrumentos de racionalização, que ajudavam a trabalhar o processo e a falta de resultados do regime, que mina e condiciona as medidas de governantes e políticos.

Sem atrasos ou demoras, Mario Vargas Llosa subiu ao palco. Com ele veio a sapiência de um discurso estruturado, claro e incisivo. “O maior inimigo da democracia é a corrupção”, apontou o Nobel da Literatura, orientando o discurso que viria a fazer a partir daí. A “gangrena”, como foi denominada, não é apenas a única causa de dano democrático. As desigualdades sociais, a globalização e a complacência e desprezo cobrem a restante parte do problema. Durante a hora devida, Vargas Llosa apelidou o Brexit de “demagogia repugnante”, reviveu o processo das eleições presidenciais no Peru, às quais foi candidato e assentou como pilares significativos em democracia, o capitalismo e a propriedade privada. Sem leitura de papel, o escritor começou a sua intervenção com um diagnóstico positivo sobre a democracia e terminou recorrendo a Karl Popper para dizer que o mundo não está bem, mas o passado foi muito pior.

O discurso de encerramento ficou a cargo do criador da Fundação, Alexandre Soares dos Santos, que assumiu uma postura muito crítica sobre a classe política em Portugal, com particular incidência no actual governo. Por outro lado, atribuiu aos jovens o peso da esperança num amanhã mais próspero e desenvolvido.

fmsquedemocracia_02

A grande festa das ideias terminou com a emissão do programa Governo Sombra ao vivo. Ricardo Araújo Pereira, João Miguel Tavares, Pedro Mexia e Carlos Vaz Marques fizeram a análise semanal habitual encerrando da melhor maneira um dia longo, enriquecedor e em que todos os participantes levam trabalho para casa.

Se não conseguirmos aumentar o número de patronos, a 2ª edição da revista será a última, e o Shifter como o conheces terminará no final de Dezembro. O teu apoio é fundamental!