União Europeia prepara-se para abolir as fronteiras digitais entre países

Uma boa notícia para todos os cidadãos europeus.

Quando assinas um serviço de streaming no teu país e se viajas para outro, acontece um destes dois cenários: ou perdes o acesso ao serviço porque não está disponível no país de destino ou o deixas de ter alguns conteúdos disponíveis. Isto acontece porque, por exemplo, o Netflix tem um catálogo em Portugal, outro em França e outro na Dinamarca, dependendo dos direitos de distribuição negociados em cada país.

Quem diz o Netflix diz qualquer outro serviço de streaming, como o Spotify. Mas esta situação das fronteiras digitais é mais incómoda nas plataformas que só existem em determinados países, como é o caso dos canais Sport TV, que só estão disponíveis em Portugal, ou do serviço de streaming RTP Play, que tem alguns conteúdos bloqueados lá fora.

Contudo, a Comissão Europeia está empenhada em eliminar estas fronteiras digitais, permitindo aos cidadãos europeus levar os serviços de streaming que subscrevem consigo, enquanto viajam. Assim, se assinas o Netflix em Portugal e estiveres em Espanha, não ficarás sem acesso aos conteúdos exclusivos do país de origem. Ou, se acompanhas o teu clube pela Sport TV, não perderás os jogos caso te encontres de férias noutro ponto da União Europeia.

Esta portabilidade dos serviços de cinema, televisão e música fornecidos pela internet e subscritos num qualquer Estado-membro reforçam o Mercado Único Digital, que a União Europeia está a criar e que abrange outras medidas como a eliminação do roaming já este Verão. Apesar de a Comissão Europeia ter chegado a acordo quanto ao fim das fronteiras digitais, é preciso agora o sim do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Se todas as instituições concordarem, prevê-se que as novas regras entrem em vigor em todos os Estados-membro até ao início de 2018.

“O acordo trará benefícios concretos para os europeus. As pessoas que tenham subscrito as suas séries, música e eventos desportivos favoritos no seu país poderão usufruir deles quando viajam na Europa. Trata-se de um novo passo importante para eliminar as barreiras no Mercado Único Digital”, sintetiza o vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip.