Google investigada (outra vez) por concorrência desleal

A multa poderá superar o recorde de 2,4 mil milhões de euros.

 
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Os reguladores da concorrência desleal da União Europeia estarão a planear uma multa contra a Google, segundo fontes da Reuters. A causa é o sistema Android e, por agora, já haverá um painel de especialistas para uma investigação sobre o assunto.

A acusação da Comissão Europeia foi sustentada por uma queixa feita por várias empresas, há três anos. Em causa está a utilização do Android para impedir condições justas à concorrência. Assim, há várias condicionantes que dificultam que serviços e produtos alternativos se destaquem nos smartphones e tablets com Android.

O FairSearch é um grupo de lobby que promove “a competição justa na pesquisa móvel e online”, de acordo com o site da empresa, e subscreveu a acusação, assim como a empresa de privacidade e bloqueio de anúncios, Disconnect Inc e as lojas de aplicações Aptoide (portuguesa) e Yandex (russa).

Por causa do Google Shopping, a empresa norte-americana foi multada no mês passado pelas entidades europeias em 2,4 mil milhões de euros. O potencial do Android faz com que a eventual multa possa superar o valor recorde anterior. Os comportamentos de concorrência desleal começaram em Janeiro de 2011, de acordo com documentos oficiais da União Europeia, citados pela Reuters.

Em comunicado, Paulo Trezentos, CEO da Aptoide, mostrou-se satisfeito com a eventual investigação mais aprofundada do caso, uma vez que a questão permanece pertinente. “O mais importante é que esta investigação sirva para repor a concorrência justa no mercado, de modo que as lojas de aplicações Android possam competir de forma legítima.”

Os casos são complexos e envolvem vários comportamentos com vários produtos da Google. Um advogado da FairSearch explicou que os fabricantes são obrigados a pré-instalar o Google Search e o Google Chrome para terem acesso a outros serviços da Google. Neste momento, há dois produtos que geram divergências entre a Alphabet (empresa mãe da Google) e a União Europeia: o Android e o AdSense.

O painel será formado em breve, sendo que não há confirmação do início de atividade. É hábito haver três ou quatro especialistas que analisam o caso com uma perspetiva mais distante para garantir a robustez das acusações.

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