Um incrível documentário sobre o estranho caso de Rafael Braga

"O caso de Rafael é revelador não por ser inédito. É exactamente pelo contrário. É revelador por não ter nada de inédito."

O vídeo de 13 minutos começa por nos lembrar que o caso não é de agora, remonta a 2013, mas continua a ser mais actual que nunca. Rafael Braga é o único preso condenado na sequência de todas as manifestações no Brasil em 2013, “uma pessoa que não sabia nem o que se tratava nos protestos” como nos diz o deputado federal Marcelo Freixo nos primeiros minutos de documentário.

Os protestos desse ano, a que os brasileiros também chamaram Jornadas de Junho ou Manifestações dos 20 centavos, começaram por ser pedidos de redução dos preços nos transportes públicos. Foram ganhando cada vez mais apoio popular quando se foram repetindo os casos de repressão policial contra os manifestantes e a certa altura, evoluíram para um movimento generalizado contra o sistema Brasileiro. À violência policial e condições dos transportes juntou-se a indignação com os gastos púlicos em eventos desportivos (como a Copa brasileira ou os Jogos Olímpicos), com a má qualidade dos serviços públicos e com a corrupção política em geral.

As imagens da Vice são demonstrativas da dimensão do movimento que seguiu o mesmo processo viral de protestos que aconteceram na mesma altura noutros pontos do mundo como a Primavera Árabe, o Occupy Wall Street nos EUA ou o Los Indignados, em Espanha.

Rafael Braga era na altura aquilo que no Brasil se chama um catador de latas, alguém que recolhe lixo das ruas para vender a lixeiras ou estações de tratamento de resíduos no Rio de Janeiro. Vivia nas ruas e sobrevivia dessa forma. Da primeira vez que foi preso, a 20 de Junho de 2013, a polícia alegou que o interceptou a transportar um artefacto explosivo, quando na verdade transportava uma garrafa de detergente e outra de desinfectante.

Ao longo do documentário, a sua história é-nos narrada por membros do Movimento pela Liberdade de Rafael Braga. Contam-nos que após esse incidente, foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão que a defesa conseguiu reduzir para 4 anos e 8 meses e que se transformaram depois em liberdade condicional. Já em 2016, ainda monitorizado com pulseira eletrónica, foi vítima de um “flagrante forjado”, uma acção para incriminar pessoas inocentes, quando a polícia alegadamente o apanhou com um saco com droga. Acusaram Rafael de estar na posse de 0,6g de cannabis, 9,3g de cocaína e um morteiro. Dizem que se negou a dar informações sobre o tráfico local, e acusaram-no formalmente de tráfico e associação criminosa. A defesa fala num julgamento feito unicamente com base em palavras da polícia, “cheias de contradições”. Há inclusivé uma testemunha que diz que Rafael não transportava saco nenhum, ao contrário do que foi dito pelos agentes. Ia de braços a abanar pela rua, comprar pão.

O vídeo mostra ainda excertos do depoimento de um dos polícias responsáveis pela detenção e da tal testemunha, entre outras provas factuais que mostram a complexidade do caso. Rafael acabou por ver a pena aumentada para 11 anos, a defesa respondeu com um pedido de Habeas Corpus que foi negado. Chegou a estar em casa, depois de, a muito custo, lhe terem sido cedidos 6 meses de prisão domiciliária para tratar uma tuberculose contraída na prisão. O documentário acompanha a saída emocionada de Rafael da cadeia.

“O caso de Rafael é revelador não por ser inédito. É exactamente pelo contrário. É revelador por não ter nada de inédito.”

O movimento que defende a sua liberdade, diz que Rafael é símbolo da selectividade penal e do racismo estrutural na justiça brasileira. No documento aparecem várias figuras conhecidas, como o músico Caetano Veloso que pede justiça ou o rapper Felipe Lip que fala de como é difícil a vida de um negro pobre no Brasil. Mais do que um documentário sobre a história injusta de Rafael Braga, a Vice compilou uma série de testemunhos que proval a corrupção policial e segregação étnica que caracteriza cada vez mais a sociedade brasileira. Focando problemas como o racismo, o excesso da força policial ou a sobrelotação das prisões brasileiras, Rafael Braga aparece aqui como a imagem de uma realidade inegáel no Brasil, como só “mais um rapaz comum”.

Podes ver em baixo o documentário da Vice: