“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”. “Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”. “Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”. Estas são algumas frases que constam do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que lembra que “ainda não há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse”.
Em causa está o documento no qual o Tribunal anuncia que decidiu manter as penas suspensas de dois homens (que já tinham sido condenados pelo tribunal de Felgueiras) num caso de violência doméstica e perseguição a uma mulher. O acórdão de 20 páginas faz referências à Bíblia, ao Código Penal de 1886 e até a civilizações que punem o adultério com pena de morte, considerando que a vítima mostrou “imoralidade sexual”, conforme divulgou hoje o Jornal de Notícias. O documento tornou-se entretanto viral nas redes sociais pelos piores motivos