“Emergência de saúde pública” por consumo de opiáceos nos EUA

Só no ano passado, o consumo de analgésicos e medicamentos opiáceos provocou a morte de 64 mil pessoas nos EUA.

Diz que é a pior crise de sempre com drogas no país, mas a decisão que tomou ontem não é mais que simbólica. Donald Trump declarou esta quinta-feira que a crise do consumo de medicamentos opiáceos uma “emergência de saúde pública”, cumprindo a promessa que havia feito há alguns meses. Considerando o abuso de opiáceos uma “vergonha nacional”, Trump assinou um decreto presidencial, numa cerimónia em que esteve acompanhado por pais que perderam filhos devido ao consumo de analgésicos opiáceos e de polícias que combatem o tráfico de droga.

Mas o que é que este documento altera na prática? A declaração é limitada, ficando muito aquém dos passos que os especialistas dizem ser necessários para combater a crise, mas pode fazer a diferença, ou, pelo menos, pode ajudar a dar um salto para medidas úteis a longo prazo.

O principal efeito prático da declaração permite a transferência de fundos federais e estatais para a luta contra o consumo de opiáceos, que só no ano passado provocou a morte a 64 mil pessoas nos Estados Unidos.

A medida vai flexibilizar algumas regulamentações para que os estados norte-americanos tenham maior acesso a fundos para investir no combate ao abuso de medicamentos como o OxyContin ou o Vicodin.

Trump assinou o decreto presidencial acompanhado por pais que perderam filhos devido ao consumo de analgésicos opiáceos e de polícias que combatem o tráfico de droga. Foto de: Kevin Lamarque/Reuters

Tudo isto permitirá que, por exemplo:

    • Os estados mudem os fundos federais direccionados para o combate ao HIV para também lidar com o vício de opiáceos. O HIV e o uso de opióides está ligado, porque o vírus pode espalhar-se através das agulhas compartilhadas; o estado do Indiana, por exemplo, sofreu uma grande epidemia de HIV como resultado do mau uso de opiáceos.
    • O Fundo de Emergência de Saúde Pública seja desbloqueado para ajudar a enfrentar a crise. Ainda assim, altos funcionários da administração disseram que o Congresso não adicionou dinheiro ao fundo ao longo dos últimos anos, e o USA Today diz até que apenas há 57 mil dólares restantes no fundo, o equivalente a 49 mil euros.
    • O Departamento da Saúde e Serviços Humanitários do governo contrate mais pessoas para fazer frente à crise.
    • Os pacientes recorram à “medicina por telefone” para poderem usufruir daquele que é considerado o tratamento de ouro para a dependência de opiáceos mas que carrega um grande estigma. Consiste num tratamento medicamente assistido, em que são prescritas substâncias como a buprenorfina e a metadona para tratar o vício. Esta medida ajuda a superar a situação especialmente complicada nos estados rurais atingidos por esta crise, como West Virginia, por exemplo, com a maior taxa de overdoses nos Estados Unidos. Nestes estados, onde é especialmente difícil encontrar um médico que receite este tipo de tratamentos, a chamada “telemedicine” facilita e encurta a distância.
    • As Bolsas Nacionais para Trabalhadores Deslocados estejam disponíveis para pessoas com dependência de opiáceos. Estas subvenções normalmente só estão disponíveis para vítimas de catástrofes naturais.

Os especialistas estimam que a crise custará milhares de milhões de dólares até ser resolvida – para referência, um estudo de 2016 estimou que o encargo económico das overdoses, uso indevido e vício em opiáceos 2013 chegou aos 78 mil milhões de dólares. Isto provavelmente exigirá acção do Congresso.

Na quarta feira, os democratas no Senado apresentaram um projecto de lei que canaliza 45 mil milhões de dólares para combater a epidemia nos próximos 10 anos. Este dinheiro extra serviria para financiar um fundo de monitorização de medicamentos prescritos, melhorando as práticas de prescrição dos médicos, expandindo o acesso ao tratamento da dependência e apoiando outras iniciativas de saúde pública relacionadas com o uso indevido de drogas. Nenhum senador republicano assinou o documento.