A aventura de Puigdemont na Bélgica

Um imbróglio diplomático entre a Espanha e a Bélgica com a Catalunha à mistura.

Desde ontem que as notícias dão conta da ida de Carles Puigdemont, o principal mentor do movimento independetista catalão, e dos seus principais apoiantes, para Bruxelas. As motivações e a estratégia ainda estavam longe de ser conhecidas do público e a única pista de resolução explorada pela imprensa assentava nas palavras do Secretário de Estado belga de Migração e Asilo, Theo Francken, que havia no dia antes colocado a hipótese de conceder asilo político aos catalães na sequência da aplicação do artigo 155 por parte do Governo Espanhol.

As reações do dia de hoje e a resposta à ida efectiva de Puigdemont para a Bélgica não vão, contudo, no mesmo sentido e o primeiro  sinal disso foi dado pelo Vice-Primeiro Ministro Belga, ainda durante esta manhã. Numa altura em que Puigdemont se preparava para falar ao público e explicar as suas motivações, Kris Peeters foi peremptório: “Se declaras a independência, é o momento de ficares com a tua gente”. 

Carles Puigdemont voou para solo belga depois de ter sido acusado pelas instâncias centrais espanholas do crime de incentivo à rebelião e desvio de fundos públicos. Para sua defesa convocou Paul Bekaert, um advogado com experiência em casos do género, que se notabilizou na defesa de ex-membros da ETA ao longo das últimas décadas.

De acordo com o que é avançado pela imprensa, Puigdemont e os seus colegas de governo terão saído de Barcelona ontem de manhã, partindo de carro em direção a Marselha de onde seguiram para a Bélgica. A notícia da sua partida foi anunciada pela Associated Press e pela cadeira espanhola Efe depois do procurador-geral, José Manuel Maza, ter anunciado os termos da acusação. Maza não definiu nenhuma medida cautelar, nem a prisão preventiva dos agora arguidos, pelo que a ida de Puigdemont para a Bélgica não foi impedida pelas autoridades. 

No horizonte está o pedido de asilo político dos separatistas catalães ao governo belga – também a braços com questões homólogas – o que provocaria uma verdadeira complicação diplomática no seio da UE, opondo os governos Espanhol e Belga. Por outro lado e, caso este cenário não avance, Carles Puigdemont e os restantes acusados arriscam-se a ser presos no âmbito da investigação e caso seja acionado o carácter de urgência dava a gravidade das alegações. 

No meio deste imbróglio diplomático surgem outras questões fundamentais e que estão a ser desconsideradas. A concessão de asilo de países da União a cidadãos de outros Estados Membro é uma situação muito peculiar uma vez que todos os 27 são consideradas democracias respeitadoras das liberdades e direitos fundamentais. Assim, para a abertura deste tipo de excepção é necessário haver sinais sérios de perseguição, e mesmo no caso de perseguição, uma impossibilidade de obter proteção no país”, conforme disse Van den Bulcke, comissário geral belga à cadeira noticiosa RTL. Já no domingo, Charles Michel, primeiro ministro belga, tinha pedido aos responsáveis por cargos institucionais para não alimentarem a questão, garantindo que a questão não estava “de todo em cima da mesa”. 

Perante tudo isto, resta perceber que tipo de apoio foi Puigdemont procurar à Bélgica. As suas primeiras palavras surgiram às 11h30 numa conferência de imprensa em directo de Bruxelas. Carles Puigdemont sustenta a sua ida para o país com a necessidade de internacionalizar a questão Catalã e de lhe dar palco central enquanto afirma que parte do Governo Catalão (oficialmente destituído) permanecerá na Catalunha continuando o trabalho.

Puigdemont apontou logo no ínicio do seu discurso aquilo que descreveu como uma impossibilidade política de diálogo, acusando o PP e o PSOE de intrasigência anti-emocrática. O líder catalão aponta já para o futuro garantindo que não tem medo dos resultados das eleições marcadas para dia 21 e levantando, por outro lado a questão sobre se o governo de Madrid estará disposto a aceitar os resultados reais que daí advierem.

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