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O Passe Sub23 vai passar a abranger todos os estudantes até 23 anos, de todas as instituições de ensino superior, incluíndo as regiões autónomas. A alteração consta no Orçamento do Estado para 2018, que ainda está em discussão no Parlamento, e partiu de uma proposta do Bloco de Esquerda (BE), aprovada esta quinta-feira na especialidade.
Quer isso dizer que todos os estudantes do ensino superior vão poder beneficiar de desconto de 25% nos transportes. A proposta do BE agora aprovada estipula que o desconto seja aplicado aos “serviços de transporte colectivo de passageiros autorizados ou concessionados pelos organismos da administração central e regional, bem como aos serviços de transporte de iniciativa dos municípios, se estes vierem a aderir ao sistema passe”.
Foi também incluída uma exceção para os alunos com cursos de seis anos – Medicina e Arquitectura – que irão beneficiar do mesmo desconto até aos 24 anos de idade.
Ensino básico e secundário também com desconto
Os deputados aprovaram ainda uma proposta do PEV para que todos os estudantes entre os 4 e os 18 anos tenham um desconto de 25% no passe de transportes, mesmo que não tenham apoio social. O PS também tinha apresentado uma proposta neste sentido, que foi igualmente aprovada.
O BE tinha uma proposta mais ambiciosa de alargamento do denominado Passe 4_18, para que o desconto fosse de 50%, mas foi rejeitada.
Os deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa cumpriram esta quinta-feira o segundo dia de votações da proposta de Orçamento do Estado para 2018 e das centenas de propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
Foto de: Tiago Fonseca/Flickr
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