Parabéns à Revolução Russa: um século depois

Celebram-se hoje os 100 anos da mãe das Revoluções Socialistas

Podem chamar-lhe de Revolução Bolchevique, Revolução de Outubro ou mesmo Revolução Vermelha, o significado é o mesmo – foi a 2ª parte da Revolução Russa que, preconizada pelos bolcheviques, colocou Vladimir Lenin no poder. Apesar de se chamar Revolução de Outubro, ocorreu em Novembro, porque a Rússia, em 1917 regia-se pelo calendário ortodoxo, 13 dias atrasado em relação ao calendário gregoriano, em vigor no Ocidente.

Actualmente, a Rússia é uma república semi-presidencial federal, mas como era há 100 anos atrás? O país com a maior área geográfica do globo apresentava, em 1917, um conjunto de características opostas às dos dias de hoje. A ruralidade, que apesar do clima agreste fazia da agricultura o sector predominante da economia aliava-se ao autoritarismo absoluto do Czar, que desprezando as condições precárias do seu país, rumou face à primeira guerra mundial, o que agravou ainda mais as condições de miseráveis da população e colocou a Rússia à beira de um colapso total.

A Revolução de Fevereiro de 1917 não respondeu às exigências do povo – khleb, mir i zemlya! – pão, paz e terra!
Vladimir Lenine, regressado do exílio na Suiça, afirmou que “A morte de uma organização acontece quando os de baixo já não querem e os de cima já não podem.” E assim foi. A 7 de Novembro de 1917, os sovietes constituem um governo de coligação entre os partidos Bolchevique e os Socialistas Revolucionários de Esquerda (SRS’s).
No entanto, nem tudo correu como esperado e o país mergulhou em guerra civil de 1918 a 1921, da qual o Exército Vermelho, bolchevique, se sagrou triunfante.

Uma revolução pioneira e “muito à frente”

O militante comunista Albano Nunes, que foi responsável durante vários anos pela secção internacional do Partido Comunista Português defende que “o que aconteceu há 100 anos foi que pela primeira vez na história da humanidade se deu uma revolução, não apenas política mas social profunda, em que pela primeira vez uma classe exploradora não é substituída por outra classe exploradora. Pela primeira vez foram os trabalhadores que acederam ao poder com um objectivo que concretizaram de criar uma nova sociedade sem exploradores nem explorados. Foi a primeira vez na história que isto aconteceu.”

No país que era a ditadura mais reaccionária da Europa, considerado a prisão dos povos por ser um império que oprimia um conjunto de grandes nacionalidades (algumas das quais nem alfabeto tinham), a revolução dotou a sociedade soviética de regalias sociais avançadas.
Quatro dias após o assalto ao Palácio de Inverno e depois de promulgados os decretos da paz e da terra, é publicada a lei das 8 horas de trabalho diárias (no máximo), nasce o direito a interrupções do trabalho para descansar e tomar as refeições, é estabelecido dia e meio de descanso semanal, as férias são pagas, é interdito o trabalho a menores de 14 anos, e um máximo de 6 horas de trabalho para os jovens entre os 14 e os 18 anos. Segue-se a erradicação do analfabetismo e o direito ao trabalho torna-se uma garantia. A área da saúde e os medicamentos são gratuitos para todos os cidadãos, assim como a protecção e invalidez na velhice.

É consagrado o princípio de trabalho igual/salário igual e o fim das discriminações entre homens e mulheres.

Emancipação feminina

Logo no dia 8 de Novembro de 1917, o decreto da Paz e da Terra determina que o uso das terras é concedido a todos os cidadãos, sem distinção de géneros. A lei salvaguarda ainda o emprego das mulheres durante o período da gravidez – quatro meses de licença de gravidez e parto, com salário integral – e durante o primeiro ano de vida dos filhos (com a possibilidade de ficar até um ano em casa com o bebé mantendo o posto de trabalho garantido, bem como trabalhos mais leves no final da gravidez); licença de maternidade de 8 semanas antes e 8 semanas depois do parto; dispensa para amamentação e subsídio de aleitamento; medidas especiais de protecção e apoio às mães adolescentes.
O bem-estar das mulheres estava em constante investigação: a contracepção passou a ser gratuita, em 1920 é legalizado o aborto, a amamentação era cuidadosamente protegida. O Código do Trabalho de 1918 previa que, durante o primeiro ano de vida da criança, e enquanto durasse a amamentação, as mães tinham direito a 30 minutos por cada três horas para amamentar o bebé.
Até na reforma as mulheres se revelaram uma prioridade, prevendo-se uma idade de reforma antecipada face à dos homens.

A 13 de Novembro de 1917, a primeira ministra mulher do mundo tomava posse como Comissária do Povo para a Segurança Social. Chamava-se Alexandra Kollontai e tempos depois viria a ser também a primeira embaixadora do mundo (em 1922, na Suécia).

A Revolução Russa assumiu, desde o primeiro dia, um papel de vanguarda mundial nas economias planificadas, onde o Estado assegura os direitos económicos e fundamentais aos cidadãos. A reviravolta legislativa, publicada há 100 anos,  num país com mais de 100 milhões de habitantes (maioritariamente analfabetos), resume-se à afirmação de Karl Marx, pai do socialismo,As revoluções são a locomotiva da História“.