Argentina aprova reforma no sistema de atribuição de pensões entre protestos

O Presidente Mauricio Macri afirma que a violência nas manifestações contra a medida foi “orquestrada, não foi espontânea”.

Elza Fiúza/Agência Brasil
 
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O Parlamento da Argentina aprovou, esta terça-feira, a reforma no sistema de atribuição de pensões proposta pelo governo de Mauricio Macri e que pretende utilizar uma nova fórmula para a atribuição de benefícios, com o fim de diminuir o défice fiscal e atrair investimento para o país. “O que fizemos com essa reforma é garantir, durante os próximos anos, uma fórmula que os defenda contra a inflação. [Os aposentados] vão estar melhor do que estão este ano”, disse o presidente, Mauricio Macri.

A votação, que já tinha sido suspendida na semana passada devido à dimensão dos protestos, traduziu-se em 127 votos a favor e 117 votos contra, ao final de mais de 12h de discussão na Câmara dos Deputados.

A oposição e sindicatos criticam a reforma, que no início da implementação vai levar, alegadamente, a uma diminuição dos salários e a um atraso de até seis meses no ajuste de benefícios. Para além disso, a oposição acredita que esta alteração no sistema vai diminuir as ajudas às famílias mais carenciadas e reduzir o pagamento de pensões.

O desagrado da população face as medidas de Macri também se tem feito sentir nas ruas com violentos confrontos entre manifestantes e a polícia a ter palco na cidade de Buenos Aires desde o passado dia 14, dia em que a votação da proposta se devia ter realizado.

Macri também se pronunciou sobre os momentos de tensão que marcaram as ruas do país e afiança que a violência das manifestações foi “orquestrada, não foi espontânea”. No total, contabilizaram-se 162 feridos e 68 detenções.

Mais em pormenor, a proposta do governo propõe que 70% dos benefícios a atribuir sejam calculados sobre a inflação e 30% sobre o aumento dos salários formais, sendo o ajuste trimestral. Especificamente, isso significa que o aumento deve ser aplicado apenas em março de 2018.

Outro ponto que define a reforma, agora lei, é a possibilidade de mulheres com 60 anos e homens com 65 anos, que tenham um mínimo de 30 anos de contribuições declaradas, possam prolongar a sua vida ativa até aos 70 anos.

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