Europa quer definir tolerância zero de álcool para recém-condutores

Segundo o Parlamento Europeu, os acidentes de carro são a principal causa de morte nos jovens, sendo que 25% devem-se ao consumo de álcool.

GNR

O Parlamento Europeu quer implementar medidas de tolerância zero relativamente ao consumo de álcool por condutores durante os dois primeiros anos de carta de condução, em todos os Estados-membros da União Europeia.

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias que adianta que foi enviada à Comissão Europeia uma proposta de resolução onde são analisados os benefícios de “harmonizar o limite da concentração de álcool em 0,0% para os novos condutores durante os seus dois primeiros anos e para condutores profissionais”.

Actualmente a legislação não é homogénea entre os Estados-membros da União Europeia, variando de país para país. Por exemplo, em Portugal, nos dois primeiros anos de carta de condução, conduzir com uma taxa de álcool de 0,2 gramas por litro é uma considerada uma contra-ordenação grave, podendo resultar na suspensão da carta de condução durante 1 ano.

Em dez países da Europa, como a França, Grécia, Irlanda e Suécia, o limite também é 0,19 g/l. Mas noutros dez, como Alemanha, Itália ou Hungria, os recém-condutores não podem indiciar qualquer vestígio de álcool no sangue.

A proposta de resolução aconselha agora os Estados-membros a criar “programas”, não só para os jovens como para os idosos, que chamem a atenção para “os riscos de acidente ligados à idade”.

Os acidentes de carro são a principal causa de morte nos jovens, refere o Parlamento Europeu, complementando com a informação de que 25% das mortes nas estradas da Europa se devem ao consumo excessivo de álcool. Já em março deste ano, altura em que foi assinada a Declaração de Valeta, os ministros europeus responsáveis pela segurança rodoviária se comprometeram a reduzir, até 2020, o número de mortes nas estradas em 50%.

Segundo revela a mesma publicação, todos os meses são apanhados em média 110 condutores jovens em Portugal que conduziram depois de beber. Mensalmente, a GNR toma ocorrência de mais de 100 casos de jovens que conduzem com uma taxa de álcool excessiva no sangue. Sendo que até Outubro, foram apanhados 1100 jovens a conduzir com excesso de álcool, e menos de três anos de carta. Quase tantos casos como em todo o ano passado, em que a média mensal rondou os 108.

Segundo a GNR, dos mais de oito mil recém-condutores apanhados a conduzir com álcool no sangue, 10% acusaram mais de 0,2g/l, taxa máxima prevista na lei – recorde-se que a 1 de janeiro de 2014 entraram em vigor mais de 60 alterações ao Código de Estrada. De acordo com o último relatório anual da Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR), em 2016, 15 dos 255 condutores que morreram em acidentes rodoviários tinham a carta de condução há menos de um ano.

Na opinião do presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa (P.R.P), José Miguel Trigoso, os jovens têm hoje um consumo mais pontual de álcool, mas “em grandes quantidades”. Em declarações ao JN, o presidente desta associação promotora da segurança nas estradas defende uma aplicação mais eficaz e rápida da lei de modo a que estes comportamentos não se repitam no futuro.