França propõe autorização para ter Facebook antes dos 16

Proposta tem agora de passar pelo Parlamento francês.

É como leste. Todas as crianças francesas com menos de 16 anos vão ter de ter aprovação parental para abrir uma conta no Facebook ou noutra rede social. Pode parecer uma medida criativa ou casual mas não, faz parte de um pacote de medidas em debate no Parlamento francês que procura adaptar a lei à nova realidade, nomeadamente no que toca à privacidade e à recolha de dados feita online por anunciantes ou similares.

“Juntar-se ao Facebook exigirá autorização de pais para menores de 16 anos”, foi o que afirmou aos jornalistas Nicole Belloubet, Ministra da Justiça francesa, citada pela Reuters. A nova lei de privacidade foi aprovada numa reunião semanal do gabinete da Justiça e aguarda agora a aprovação do Parlamento para que possa tornar-se lei.

Segundo a Reuters, a medida determinará a existência de uma segunda caixa de verificação no processo de registo, onde estará anexada a declaração legal a aceitar pelos encarregados de educação. O processo não parece, por isso, completamente dissuasor, mas será de certeza um alerta para os pais de menores.

Surge, de resto, numa altura curiosa uma vez que o Facebook acabo de abrir parte da sua plataforma para menores de 13. Por agora, o Messenger Kids só está disponível nos Estados Unidos e exige autorização parental para que as crianças possam utilizar a aplicação de chat. De um modo geral, 13 anos é a idade mínima para usar o Facebook ou outras plataformas sociais, incluindo o Snapchat e Instagram.