Islândia torna-se o primeiro país a considerar discriminação salarial ilegal

Islândia é o primeiro país do mundo a tornar legalmente obrigatório a igualdade salarial entre géneros.

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O primeiro dia de um ano é também dia de entrada em vigor novas leis um pouco por todo o mundo. Foi o que aconteceu na Islândia, por exemplo, onde passou a ser proibida a discriminação salarial com base no género. Uma das principais razões pelas quais a ilha nórdica conseguiu avançar com esta proposta de lei é, para além da lógica, o facto de quase metade do Parlamento ser composto por mulheres.

À medida que a lei está a ser aplicada, tanto escritórios governamentais como negócios privados com pelo menos 25 funcionários terão que obter uma certificação do Governo relativa a políticas de igualdade de remuneração, caso contrário, poderão ser multadas.

Este esforço pela igualdade salarial não é novidade na Islândia – já existe na Suíça ou no estado norte-americano de Minnesota; contudo, a Islândia é o primeiro país a torná-la lei.

A medida parte da intenção da Islândia de eliminar o fosso salarial entre géneros até 2022, apesar de, de acordo com um relatório de 2017 do World Economic Forum, aquele país nórdico – casa de 323 mil pessoas – ser a nação do mundo onde existe maior igualdade de género no trabalho, uma posição que detém há nove anos consecutivos; a Islândia é seguida neste bom comportamento pela Noruega, Finlândia e Suécia.

“Direitos iguais são direitos humanos. Temos de garantir que homens e mulheres têm as mesmas oportunidades no espaço de trabalho. É nossa responsabilidade tomar todas as medidas necessárias para esse objectivo, declarou a Ministra islandesa para a Igualdade e Assuntos Sociais, Thorsteinn Viglundsson, em Março de 2017, aquando do anúncio desta nova lei. “A diferença de remuneração entre homens e mulheres é, infelizmente, um facto no mercado de trabalho islandês; (…) temos conhecimento e os processos para eliminá-la.”

Numa economia em grande parte impulsionada pelo aumento do turismo e pela pesca, esta nova lei encontrou pouca ou nenhuma oposição na Islândia, onde já era requerido que as empresas privadas tivessem pelo menos 40% de mulheres nos seus quadros. No país também é possível obter licenças de igual duração para homens e mulheres quando nasce um filho.

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