Israel está a pagar aos civis para capturarem migrantes africanos

Em reacção, a agência da ONU para os refugiados (ACNUR) diz que o polémico plano viola leis internacionais e israelitas.

Israel
Physicians for Human Rights/Flickr

O Governo israelita está a contratar “inspectores de imigração” civis para reprimir os “estrangeiros ilegais e os seus empregadores”, numa medida que marca uma nova fase na relação do país com migrantes e refugiados.

Num comunicado publicado no site oficial do Governo este mês, a Autoridade de Imigração e População anunciou que pagaria até 30.000 shekels israelitas, 8.845 dólares, mais de 7.100 euros, aos civis que aceitassem realizar um “projecto de importância nacional”. Isso incluía a realização de “tarefas de execução (da lei)” contra migrantes, que envolvem a sua detecção, investigação e detenção.

Os candidatos devem começar em Março de 2018, um mês antes do país iniciar aquilo a que chama de processo “voluntário” de enviar imigrantes de volta para o seu país de origem ou para outro qualquer, que não Israel.

A mudança acontece algumas semanas depois de o Governo israelita ter emitido um aviso onde pediu a milhares de migrantes africanos que deixassem o país, sob pena de serem detidos. Jerusalém quer oferecer 3.500 dólares (cerca de 3 mil euros) a quem deixar o país nos próximos 90 dias. Se não partirem, as autoridades ameaçam começar a prendê-los a partir de Abril.

O pedido isenta crianças, idosos, vítimas de escravidão e tráfico de seres humanos e o Governo diz que será um processo “humano e voluntário”.

A ONU estima que existam 27.000 eritreus e 7.700 sudaneses em Israel, a grande maioria deles argumentam que fugiram de guerras e perseguições. Mas as autoridades israelitas chamam-lhes “infiltrados” e “cancros” à procura de oportunidades económicas, constituindo uma ameaça para a sociedade israelita e a identidade judaica.

Apenas 10 eritreus e um sudanês foram reconhecidos como refugiados no país desde 2009, de acordo com o ACNUR. Outros 200 sudaneses de Darfur também receberam status humanitário.

O plano do governo para repatriar refugiados atraiu críticas de defensores dos direitos humanos, dentro e fora do país. Cerca de 500 académicos e 35 escritores israelitas pediram publicamente ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu que não deportasse os requerentes de asilo, dizendo que o país “não tem um problema de refugiados e não tem dificuldade económica em recebê-los, estabelecendo-os e ajudando-os a encontrar empregos”.

Centenas de rabinos também prometeram esconder refugiados, equiparando as decisões do Governo às perseguições nazis, fazendo campanha sob o nome de Anne Frank, a vítima do Holocausto que se escondeu num sótão em Amesterdão com sua família, antes de ser capturada e morta.

Em reacção, a agência da ONU para os refugiados (ACNUR) diz que o polémico plano viola leis internacionais e israelitas. Oficiais das Nações Unidas dizem estar seriamente preocupados, advertindo que as pessoas que saírem do país podem arriscar as suas vidas em perigosas jornadas pela Europa.

Israel foi acusado de fazer acordos com países africanos, incluindo Ruanda e Uganda, para expulsar os refugiados, — mas ambos os países recentemente negaram quaisquer negociações.