Portugal pode ser excluído do programa isenção de vistos dos EUA

O "Visa Waiver Program" permite a entrada nos EUA, em negócios ou turismo, por 90 dias, sem a necessidade de visto e é exclusivo de alguns países como Portugal.

Portugal Estados Unidos

Em 2016, cerca de 4 mil portugueses entraram nos Estados Unidos da América, através do programa Waiver, e não saíram do país no prazo previsto pela lei, segundo dados do Departamento de Estado norte-americano, que expõem a violação das regras por parte dos viajantes provenientes de Portugal.

Dos 165 mil portugueses que visitaram os Estados Unidos em 2016 ao abrigo do programa de isenção de vistos, 2,5% permaneceram no país por mais de 90 dias, tempo máximo permitido. As regras do “Visa Waiver Program” estabelecem um limite de 2%, por país, para os cidadãos que não cumprem a determinação de abandonar o território no prazo previsto, os tais 90 dias.

Não se sabe, para já, que consequências podem advir deste incumprimento. No passado, houve países, como a Argentina, que foram banidos deste programa que permite a entrada de cidadãos em território norte-americano para negócios ou turismo sem ser necessário requerer visto.

Um porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, contactado pela agência Lusa, referiu que não é possível especular nesta altura quanto a futuras decisões. “Os Estados Unidos estão a trabalhar de forma próxima com os países afectados pelo programa para continuar a garantir segurança para os viajantes e para os EUA”, explicou o mesmo porta-voz.

Portugal fica desde já obrigado a realizar campanhas para informar os cidadãos das regras do programa e o que poderá resultar da violação das normas.

Também ouvida pela agência de notícias, a directora do centro de assistência aos imigrantes de New Bedford, acredita que Portugal pode mesmo ser “removido” do Visa Waiver Program. Helena Hughes acrescenta que nas últimas semanas sete portugueses foram detidos por permanência ilegal no país (chegaram ao abrigo deste programa), mas admite que o número de casos pode ser bastante superior.

“É difícil dar números totais porque recebo chamadas de todo o país. Vários portugueses foram apanhados quando estavam a conduzir sem carta, outros quando se apresentaram em Burlington [centro de detenção para imigrantes] e outros quando as forças de imigração entraram nas suas casas. Muitos estavam nos EUA há muitos anos e entraram com a isenção de visto de 90 dias. Não cometeram crimes, explicou.

Estas pessoas, no entanto, não estão protegidas pelas mesmas regras que incluem os imigrantes que entram com visto. Não têm direito, por exemplo, a uma audição com um juiz de imigração, podendo ser deportadas de imediato. A detenção, e deportação, de imigrantes sem documentos não criminosos aumentou no ano passado com a administração Trump. No passado, as autoridades norte-americanas davam prioridade à deportação de imigrantes que tinham cometido crimes.

Além de Portugal, também a Grécia, a Hungria e São Marino arriscam-se a perder a possibilidade de entrar nos EUA, sem visto.