Ministério da Cultura promete avançar com os dois novos canais de TV gratuitos

O executivo vai também analisar a situação dos precários na Lusa e na RTP.

Canais TDT

O Ministro da Cultura afirmou, esta terça-feira, que, este mês, começam a ser analisados os processos de regularização dos trabalhadores com vínculos precários da agência Lusa e da RTP, e admitiu avançar com concursos para dois canais privados de televisão.

Luís Filipe Castro Mendes falava numa audição parlamentar de quase quatro horas, na qual referiu, sem especificar uma data, que ainda este mês é iniciada a análise dos quase 400 trabalhadores precários da Lusa e da RTP – duas empresas que disse terem uma situação financeira estável –, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (Prevap).

O Ministro da Cultura disse ainda que, no processo de concessão da TDT (Televisão Digital Terrestre), há condições, este ano, resolvido o “impasse na ERC” (Entidade Reguladora da Comunicação Social), para avançar com concursos de atribuição de duas licenças para canais privados.

Falta de jornalistas na Lusa

Questionado pelo PSD, Bloco de Esquerda e PCP sobre a falta de jornalistas, na redacção da agência Lusa, o Ministro afirmou que a empresa tem tido “um incremento de contratos não só a prazo, que são aquisições efectivas de trabalhadores”, e que “as substituições serão naturalmente feitas desde já”.

Num momento em que a agência noticiosa faz a transição da presidência do conselho de administração, de Teresa Marques para Nicolau Santos, o Ministro da Cultura disse, em diferentes momentos, que a Lusa “tem uma estratégica clara, recursos financeiros suficientes, estáveis e uma liderança forte e capaz de concretizar o projecto”.

Sobre a RTP, o Ministro disse que a estação pública de rádio e televisão “tem conseguido, nos últimos anos, uma boa estabilidade financeira, que deverá ser mantida, e uma clara estratégia direccionada para a prestação de serviço público”.

Apesar de duas “situações extraordinárias” que viverá este ano – a realização do Festival Eurovisão da Canção e a regularização dos trabalhadores precários –, “a RTP prevê ter resultados operacionais positivos em 2018”, disse.

Texto de Lusa