A Autoridade Tributária disponibilizou no final do mês passado a lista das entidades que são candidatas à consignação de parte do teu IRS. Este ano, a lista volta a engordar, com a mais que actual inclusão de instituições do sector da cultura. É a primeira vez que entidades culturais são possíveis destinatárias do teu contributo, como ficou estabelecido pelo Orçamento do Estado para 2016, e se já fazia sentido antes, nas últimas semanas faz mais ainda.
A polémica do apoio às artes em 2 parágrafos
Começou tudo com a controvérsia nos apoios atribuídos pela Direcção-Geral das Artes. Numa carta aberta ao Primeiro-ministro, 50 companhias e centena e meia de artistas acusam o novo modelo de apoio às artes de destruição, falha completa e transversal. Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros em Outubro, subiram aos 72,5 milhões no início da semana passada, perante a contestação no sector e, na quinta-feira, o Governo anunciou o reforço para um total de 81,5 milhões de euros. Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.
Artistas e projectos agradecem mas dizem que ainda não chega, e na passada sexta-feira milhares de pessoas juntaram-se em seis cidades do país para protestar contra o estado da cultura, questionar a avaliação do júri do concurso que atribuiu as verbas aos projectos, e para pedir a demissão do arquitecto do modelo contestado, o Secretário de Estado Miguel Honrado. Todos os dias há novas manchetes sobre o tema. Ontem, Ministro da Cultura e Secretário de Estado voltaram ao Parlamento por causa da polémica com promessa de novos diálogos. Para amanhã está prevista uma reunião entre agentes culturais e estruturas do sector e o Primeiro-ministro.
Como é que podes ajudar?
Enquanto o tema promete continuar na ordem do dia, tens o IRS para entregar até ao próximo dia 31 de Maio. O que é que isto tem a ver? É que podes aproveitar as circunstâncias para tu próprio dares o teu apoio às artes. A ideia é que te tornes um mecenas através do encaminhamento de 0,5% do IRS pago para uma entidade à tua escolha, da lista disponibilizada pelo Fisco. Não há qualquer custo acrescido – o dinheiro simplesmente passa das mãos do Estado para as mãos de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), uma instituição religiosa, uma associação recreativa ou a pessoas colectivas públicas que desempenhem actividades culturais. Esta última opção foi, como te dissemos acima, inaugurada apenas este ano e não podia ter chegado em melhor altura.
Aqui apresentámos-te um site que reúne, de forma mais simples que a folha Excel escondida no site da Autoridade Tributária e Aduaneira, todas as entidades que podem receber donativos este ano. São perto de 3500. Dessas, pelo menos 250 são da área da cultura. Não há informação sobre o número exacto de entidades do sector que tenham entrado na lista de beneficiários nem sobre o seu tipo ou natureza.
Se este te é um assunto sensível e gostavas de tentar ajudar dentro das tuas possibilidades, conhece aqui alguns dos projectos e associações para os quais podes contribuir. O Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga (501948155) e o Círculo Dr. José de Figueiredo — Amigos do Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto (502666897) são as duas associações ligadas a museus nacionais que surgem na lista, colmatando a impossibilidade de os próprios museus se apresentarem como beneficiários, uma vez que não possuem autonomia financeira. Além disso, consulta em baixo algumas das fundações, associações, entidades nacionais ou locais para as quais podes contribuir, e respectivo NIF.
Associação José Afonso, em Setúbal – 502714956
Associação Miguel Torga, em Sabrosa – 502448814
Trienal de Arquitectura de Lisboa – 509484964
Ateneu de Coimbra – 501104259
Ateneu Artístico Vilafranquense – 501084851
Audiogest – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos – 506304175
Fundação Júlio Resende, em Gondomar – 503357685
Fundação Centro Cultural de Belém – 502857145
Fundação Caixa Geral de Depósitos – Culturgest – 508122554
Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo – 507878094
Fundação Casa de Mateus – 500122210
Fundação Cupertino de Miranda – 500832404
Fundação José Saramago – 508209307
Fundação Serralves – 502266643
Fundação Casa da Música – 507636295
Fundação EDP – 506997286
Fundação Arpad Szènes-Vieira da Silva – 502697628
Fundação Oriente – 502008229
Fundação Museu do Douro – 507693671
Fundação Círculo de Leitores – 503476080
Sociedade Nacional de Belas-Artes – 501129260
Centro Nacional de Cultura – 501108718
Associação Portuguesa de Museologia – 501056785
Ar.Co, Centro de Arte e Comunicação Visual, em Lisboa – 500315728
Cooperativa Árvore, no Porto – 500317186
Companhias de artes de palco
Grupo de Acção Teatral A Barraca, em Lisboa – 500437807
Seiva Trupe- Teatro Vivo, no Porto – 501056882
Chapitô, em Lisboa – 501395458
Teatro Ibérico, em Lisboa – 501165614
Teatro de Animação de Setúbal – 501457160
Teatro do Noroeste, em Viana do Castelo – 503138410
Teatro do Montemuro – 501251049
Teatro das Beiras – 501461345
ACERT/Trigo Limpo, em Tondela – 501052925
Adicionalmente, podes ainda dispor da poupança que conseguir com a recolha de facturas de restaurantes, mecânicos, cabeleireiros e hotéis, doando-a a estas entidades. Neste caso, contudo, o contribuinte doa o valor à instituição escolhida, a partir da lista, prescindindo da dedução à colecta a seu favor.
