Comissão Europeia quer proibir uso de plástico em palhinhas, cotonetes e outros objectos, para reduzir lixo no mar

Foram ontem apresentadas em Bruxelas medidas para reduzir a poluição nos mares e oceanos e que incluem a proibição do uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres, palhinhas e paus de balões, entre outros.

Andrei Ciobanu/Unsplash

O objectivo é proibir o uso de plástico em produtos como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões, que terão de passar a ser todos fabricados exclusivamente a partir de matérias-primas mais sustentáveis – estes produtos representam 70% dos resíduos marítimos na União Europeia.

As medidas fazem parte de uma proposta apresentada ontem pela Comissão Europeia em Bruxelas, para reduzir a poluição nos mares e oceanos. Segundo uma nota de imprensa, nos casos em que existem alternativas facilmente disponíveis e acessíveis em termos de preço, os produtos de plástico descartáveis serão banidos do mercado.

Por outro lado, as embalagens de bebidas descartáveis feitas de plástico só serão autorizadas no mercado se as respectivas tampas se mantiverem agarradas ao recipiente.

A proposta de Bruxelas indica ainda que os Estados-membros terão de reduzir a utilização de plásticos em recipientes descartáveis para alimentos e bebidas, podendo fazê-lo através da fixação de objectivos nacionais de redução, disponibilizando produtos alternativos nos pontos de venda ou garantindo que os produtos de plástico descartáveis não possam ser fornecidos gratuitamente.

A Comissão Europeia propõe ainda que os países membros recolham 90% das garrafas de bebidas de plástico descartáveis até 2025, por exemplo através de regimes de restituição de depósitos, como taras recuperáveis.

Os produtores terão de contribuir para cobrir os custos da gestão dos resíduos e da limpeza, bem como para medidas de sensibilização para o problema dos recipientes de alimentos, dos pacotes e embalagens (por exemplo, de batatas fritas e doces), dos recipientes para bebidas, dos produtos de tabaco (filtros de cigarros), dos toalhetes húmidos, dos balões e dos sacos de plástico leves.

Serão também dados incentivos à indústria para desenvolver alternativas menos poluentes para estes produtos.

As propostas da Comissão serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adopção. A Comissão insta as outras instituições a tratar este dossier com carácter prioritário e a assegurar resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de maio de 2019.

Em Portugal, as propostas foram bem recebidas pelas organizações ambientalistas. A Quercus saudou as medidas, considerando-as “um marco de viragem” que irá contribuir para “uma regulação futura na utilização dos produtos em plástico no geral”. Os ambientalistas da Zero consideram interessantes as medidas europeias apresentadas para reduzir a utilização de plásticos descartáveis e esperam uma rápida aplicação, mas lamentam a falta de metas específicas para produtos como embalagens para alimentos. Referem que: “Bruxelas finalmente acordou para o problema” dos plásticos, mas “ainda que promissora”, a proposta “tem falhas importantes”, como a “ausência de metas de redução aplicáveis a nível nacional para as embalagens descartáveis para alimentos (por exemplo, ‘take away’) e copos é uma falha grave, bem como a proposta de revisão sobre esta matéria seis anos após a entrada em vigor”, já que “empurrará a revisão para 2027”.