Irlanda despenaliza aborto numa votação massiva; conheces a posição do resto da Europa?

Malta e Polónia são os países europeus com as leis mais restritivas à prática do aborto.

irlanda aborto
 

Abortar era proibido na maioria dos países europeus até os anos 1970, e quem o praticasse poderia ser punido com vários anos de cadeia. Havia excepções. A mais notória era a Islândia, que em 1935 permitiu o aborto nas primeiras 12 semanas em determinadas circunstâncias, por exemplo, se a gravidez oferecesse risco à gestante.

A Rússia legalizou o aborto nas primeiras 12 semanas em 1920. Era gratuito nos hospitais, uma maneira de evitar que fosse feito por médicos não autorizados. A prática chegou a dar alguns passos atrás quando em 1936, a lei foi fortemente limitada por Estaline, e o aborto passou apenas a ser permitido em casos de risco de vida ou se houvesse indícios de graves problemas genéticos. Em 1955, as limitações foram canceladas, e o aborto voltou a ser permitido na então União Soviética.

Anos mais tarde, a partir dos anos 1970, a maioria dos países europeus passou a introduzir legislação que permitia o aborto em certas situações. A Áustria legalizou-o em 1975, por exemplo, no mesmo em que a França. Hoje a prática é legal na maioria dos países, mas há diferenças nos motivos para a sua autorização.

Os países costumam basear as suas legislações em quatro factores: médico (riscos para a saúde ou a vida da gestante), criminológico (gravidez por violência sexual), eugénico (problemas genéticos graves no feto) e social (se há condições económicas para criar um filho).

Além disso, há a vontade da mulher: em vários países, a mulher pode decidir sozinha, nas semanas iniciais, se quer ter o filho ou não. Na maioria dos países, o limite são as 12 semanas, e é necessário passar por um aconselhamento profissional antes de abortar.

O único dos 28 países da União Europeia a proibir o aborto em qualquer circunstância é Malta. Legislações extremamente restritivas existem também na Polónia e existiam na Irlanda, dois países de forte tradição católica.

A Polónia permite o aborto apenas em caso de abuso sexual, se houver risco de a mãe morrer ou por graves problemas genéticos. Mesmo assim, um médico pode negar-se a fazer um aborto argumentando com as suas convicções éticas ou religiosas.

Na Irlanda, o aborto só era permitido se a gravidez colocasse a vida da gestante em risco, facto que levou muitos dos técnicos e especialistas a defender a sua despenalização nesta última semana, referindo que o termo podia incluir o perigo de a mulher poder cometer suicídio.

Foi este domingo que, através de um referendo, o país reverteu de uma das mais restritivas leis de aborto com 66,4% a favor da mudança, contra 33,6% a votar para a manutenção das limitações.

“Para mim, este é também o dia em que dizemos ‘já chega’”, disse após a divulgação dos resultados o primeiro-ministro, Leo Varadkar. “Já chega de médicos a dizer às suas pacientes que não podem fazer nada no seu próprio país. Já chega de viagens solitárias para o outro lado do Mar da Irlanda. Já chega de estigma e o véu de segredo é levantado e chega de isolamento quando desaparece o fardo da culpa.” Descreveu o momento como o culminar de uma “revolução silenciosa que ocorreu nas últimas décadas”, num referendo com participação recorde – 64,5%, mais do que no anterior, em 2015, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo (venceu o “sim”).

Varadakar disse esperar ter uma nova lei de aborto em vigor até ao final do ano. O Governo propôs que a alternativa, caso o sim vencesse, fosse a liberalização do aborto até às 12 semanas de gravidez.

Em Portugal, o aborto voluntário foi legalizado por referendo realizado em 2007 e é permitido até a décima semana de gravidez se assim quiser a mulher independentemente dos motivos.

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