Estados Unidos saem da comissão dos Direitos Humanos da ONU, Israel aplaude

Numa altura em que o país enfrenta várias críticas relacionadas precisamente com Direitos Humanos, o anúncio oficial da saída foi feito ontem à tarde.

A embaixadora norte-americana na Organização das Nações Unidas, Nikki Haley, foi a responsável pelo anúncio oficial de algo que já se esperava. A partir da Casa Branca, numa conferência de imprensa, Haley anunciou que os Estados Unidos se vão retirar do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, considerando que “não faz jus ao seu nome”. Há um ano, a embaixadora tinha dito que os EUA só se iriam manter se a organização fizesse “reformas essenciais” e agora considerou que está claro que esses apelos para mudanças não foram ouvidos.

Nikki Haley justificou a decisão com o argumento de que nenhum país teve a coragem de se juntar aos Estados Unidos na luta para reformar um órgão que considera “hipócrita e egoísta”. Falando ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, Haley criticou a presença de países como a China, Cuba e Venezuela ao órgão, uma vez que são eles próprios acusados de violação dos direitos humanos, acrescentando que o Conselho tem um “preconceito crónico contra Israel”. Se o Conselho mudar, os EUA “regressarão com satisfação”, garantiu Haley. Sublinhou ainda que apesar da saída, os Estados Unidos não vão recuar nos compromissos assumidos até então em matéria de direitos humanos.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, interrogado antes da divulgação oficial desta posição dos Estados Unidos, recordou que “o secretário-geral (António Guterres) é um adepto fervoroso da arquitectura dos direitos do Homem na ONU e na participação activa de todos os Estados nesta arquitectura”. Mais tarde, o próprio secretário-geral da ONU lamentou a decisão norte-americana. António Guterres disse que preferia que Washington não o tivesse feito devido à importância do trabalho contínuo daquele órgão em todo o mundo. É de relembrar que a saída acontece numa altura em que Donald Trump está debaixo de fogo devido à política de tolerância zero para com os imigrantes que tentam entrar no país.

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch criticou a decisão norte-americana, considerando, em comunicado, que o Conselho dos Direitos do Homem da ONU tem “desempenhado um papel importante em países como Coreia do Norte, Síria, Birmânia ou Sudão do Sul”, acrescentando que “Donald Trump só está interessado na defesa de Israel”.

Há mais de um ano que os Estados Unidos ameaçam abandonar o Conselho dos Direitos do Homem da ONU. Em meados de 2017, Haley apelou a uma reforma profunda do órgão principal do sistema da ONU em matéria de Direitos do Homem, criado em 2006 para substituir a Comissão homónima. Desde então, está em curso uma reforma, mas mais para racionalizar o trabalho do Conselho do que para tratar de questões políticas.

Os EUA, cujo mandato no Conselho acabaria em 2019, tinham reclamado que a exclusão de Estados membros que cometem graves violações dos Direitos do Homem fosse votada por maioria simples, e não por dois terços. Também pretendiam um reforço do processo de selecção dos Estados membros. Os Estados Unidos pretendiam também que a questão dos “direitos do Homem na Palestina” não estivessem sistematicamente na ordem do dia do Conselho. Washington tem criticado desde sempre o facto de Israel ser o único país do mundo com um ponto fixo dedicado na ordem de trabalhos de cada reunião, o ponto 7, o que acontece três vezes por ano.

Esta não é primeira vez que os Estados Unidos se ausentam do Conselho. Sob a presidência do republicano George W. Bush boicotaram o Conselho desde a sua criação, antes de regressarem durante a presidência do democrata Barack Obama. Desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, no início de 2017, que os EUA já se retiraram da UNESCO, cortaram vários financiamentos a órgãos da ONU e anunciaram a sua saída do Acordo de Paris de combate às alterações climáticas e do acordo nuclear com o Irão apoiado pela ONU.

Israel aplaude decisão

Face à decisão e aos motivos elencados por Nikki Hailey, os representantes do Governo de Israel, nomeadamente Benjamin Netanyahu, foram prontos a utilizar as redes sociais para reagir. O Primeiro Ministro de Israel agradeceu a decisão dos Estados Unidos da América referindo-se ao seu próprio país como a única democracia do Médio Oriente. 

“Israel agradece ao Presidente Trump, ao secretário [de Estado, Mike] Pompeo e à embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, pela corajosa decisão contra a hipocrisia e as mentiras do chamado Conselho de Direitos Humanos da ONU”, refere um comunicado do gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. “Ao longo dos anos, o Conselho dos Direitos Humanos provou ser uma organização anti-Israel, hostil, que traiu a missão de defender os direitos do homem”, sustenta o texto.