É esta semana que o comité JURI, ao qual pertence o eurodeputado português Marinho e Pinto, vai decidir se a maior reforma de direitos de autor na União Europeia da última década avança. É uma reforma muito polémica, que tem sido activamente contestada por criadores de conteúdos, defensores dos direitos digitais e personalidades ligadas à fundação da Internet livre, a que nos habituámos.
Em entrevista à Exame Informática, Marinho e Pinto pronunciou-se sobre a nova directiva europeia dos direitos de autor, promovida pela Comissão Europeia com o contributo dos vários Estados-membros, incluindo de Portugal, que chegou a propor algumas regras mais agressivas que entretanto foram postas de parte. O eurodeputado referiu que não vai travar a directiva. “As pessoas que tinham essa expectativa não me conhecem”, disse numa entrevista em que apelida de “parasitas” os autores de memes, paródias e de outros conteúdos criativos feitos a partir de obras de autor. “A questão não está em dificultar o acesso aos consumidores da obra intelectual, mas sim em impedir que parasitas que nada contribuíram para a construção da obra estejam a beneficiar com ela à custa do produtor…”, explicou em relação ao Artigo 13, referindo-se a plataformas como Facebook e Google.
“Depende dessa corrente que defende que tudo é nosso”
O voto de Marinho e Pinto no comité pode ser decisivo: segundo a euro-deputada Julia Reda, que contesta esta reforma, a mesma deverá ser aprovada “à rasquinha”, com 13 votos a favor e 12 contra. “Há o risco de não passar, mas depende dessa corrente que defende que ‘tudo é nosso’, e da demagogia de alguns partidos sociais democratas e socialistas nessa corrente do ‘é tudo nosso’ e o autor, a partir do momento em que cria uma obra, é desapossado dela porque está na Internet e é para todos”, refere Marinho e Pinto. “Voltámos aos tempos antigos em que os autores morrem na miséria, como morreu o Camões, o Bocage e muitos criadores da história da humanidade. Os outros facturam milhões Os pintores que viveram na miséria pintaram quadros que hoje valem milhões e milhões… é isso que querem, por causa da Internet?”
E aqui temos o futuro Santo @marinhopintoeu, Padroeiro dos Cibernautas, que CERTAMENTE votará contra o Artigo 13 no próximo dia 20 ou 21 de Junho. Sigam o senhor, deixem aqui o vosso sincero obrigado, sejam simpáticos, mostrem que merecemos, que somos muitos. #SaveYourInternet pic.twitter.com/cJy7NvmRei
— Insónias em Carvão (@insoniascarvao) June 18, 2018
Marinho e Pinto comentou também o Artigo 11, conhecido como “taxa do link”. “O que sucede hoje é que vamos acedendo à notícias, através do Google e de outras plataformas, que são detidas sobretudo por grandes empresas americanas, passámos a ter acesso à imprensa”, diz Marinho e Pinto. “Essas plataformas facturam milhões em publicidade que põem à volta dessa disponibilidade da obra dos outros – e das notícias que os outros fizeram”, acrescenta o eurodeputado. “É justo que essas plataformas paguem aos jornais os acessos que facilitam a milhões de pessoas.”
A entrevista da Exame Informática a Marinho e Pinto pode ser lida na íntegra aqui e a Julia Reda aqui. Para compreenderes melhor esta assunto, podes ler este artigo do Shifter.
