Igualdade salarial em Portugal, mito ou cada vez mais realidade?

Portugal é o terceiro país europeu a implementar legislação pela paridade salarial.

No dia 18 de Julho de 2018, foi aprovada em Assembleia da República, depois de o ter sido em Conselho de Ministros, a lei que promove a igualdade salarial entre mulheres e homens. Esta lei advém da necessidade de colmatar o fosso ainda existente entre os salários auferidos por homens e mulheres, pretendo-se por isso que actue sobre os salários base.

Segundo dados de 2016 Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em Portugal, a diferença entre os salários é de 15,75% , nos salários base, e de 26% nos quadros superiores. Os valores são significativos e representam, por exemplo no segundo caso, uma quantia média aproximada dos 600 euros.

“Em todos os países da Europa e em todas as profissões, as mulheres ganham menos do que os homens”

Para aplicação, esta lei dispõe de quatro métodos que devem ser seguidos. Um deles determina que deverá existir uma disponibilização anual de informação estatística, que sinalize a diferença salarial por empresa e setor; as empresas deverão também assegurar uma política remuneratória que assente na transparência, apresentar à Autoridade para as Condições de Trabalho um plano de avaliação das diferenças salariais que se venham a identificar, e que deverá ser implementado durante um ano.

Portugal é o terceiro país europeu a implementar esta lei, a par da Islândia e da Alemanha o terem feito no início deste ano.

Na Islândia, onde a lei entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2018, a diferença salarial registava-se entre os 14% e 18%, realidade discrepante em comparação com os postos que as mulheres ocupam — segundo dados de 2015, neste país, 44% dos ocupantes de cargos superiores eram mulheres. O país pretende que em 2022 esta diferença salarial esteja erradicada.

Já na Alemanha, também a proposta foi promulgada a 6 de Janeiro de 2018. Neste país a diferença salarial é de 21%, número que supera a média europeia de 16,3%. Neste caso, a lei estipula que homens e mulheres que tenham os mesmos trabalhos, devem ser pagos com o mesmo montante, no entanto só se aplica a empresas com mais de 200 trabalhadores.

Texto de: Sara Marques