A febre do lítio em Portugal

Se apresentarmos de forma simplista o lítio como a única hipótese viável para diminuir as emissões de CO2 provenientes do sector dos transportes, acabaremos por estar a combater as alterações climáticas, criando novos problemas ambientais, e, claro, perpetuando a lógica da acumulação da riqueza na mão de uns poucos com base nos recursos comuns de todos.

lítio Portugal
Foto de GPSA

O armazenamento de electricidade em baterias de lítio é uma das soluções que fazem parte da actual “transição energética” que, necessariamente, terá de ser capaz de grandes reduções nas emissões de gases com efeito de estufa nos próximos anos. Directamente dependente do tão cobiçado mineral de cor branca está também a industria automóvel que tenciona continuar a produzir milhares de carros, mas com uma crescente parte de carros eléctricos, adoptando assim o glamour de quem está a salvar o planeta. No entanto, por entre o discurso oficial tomado pela febre do lítio, as feridas no território causadas pelas suas minas a céu aberto têm motivado protestos.

É por tudo isso que Portugal está na corrida do recurso mineral mais procurado do momento, e está no top 10 mundial das reservas de lítio, ocupando em 2014 o sexto lugar. Para lá da China e Austrália, este concentra-se na América do Sul, entre o Chile, Argentina e Bolívia, este último armazenando metade das reservas mundiais conhecidas e ainda por explorar. Aí, a produção de lítio é feita facilmente a partir de lagos salgados, mas por cá o lítio, sempre combinado com outras espécies minerais, é obtido em pegmatitos (rochas), num processo bem mais dispendioso. Porém, a sua procura é animada pelo crescente mercado das baterias de iões de lítio: sem as quais o nosso computador não liga, o iPhone não funciona e o carro eléctrico não arranca…

Por entre as explorações mineiras de quartzo e feldspato, em Portugal está a maior mina de lítio a céu aberto na Europa, em Gonçalo (Guarda), pertença da Felmica do grupo Mota, e até aqui cingida à indústria cerâmica. Porém, acompanhando a febre do lítio, só nos últimos dois anos foram feitos 41 pedidos de prospecção, muitos deles sobrepostos, e aos quais o Governo já anunciou que dará resposta através de concursos públicos internacionais para atribuição das licenças. Vendo o vídeo promocional do lítio na página da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) podíamos concluir: Portugal vende-se.

Antecipando a crítica habitual à lógica puramente extractiva que marca a história da mineração em Portugal, foi determinada uma estratégia nacional para o lítio. Objectivos que o Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em entrevista ao jornal Público no início de Março, afirma estarem nos cadernos de encargos: quem vier a ganhar as licenças de prospecção e exploração das reservas de lítio terá de ficar em Portugal a contribuir para o desenvolvimento de uma fileira industrial. É evidente um movimento concertado para convencer a Tesla, um dos principais fabricantes de veículos eléctricos, a instalar a sua próxima fábrica europeia em Portugal: o sol, já se sabe, abunda para as suas instalações solares, e o lítio compunha o ramalhete.

Minas a céu aberto

Em Maio de 2017, o maná do lítio em Portugal foi dado a conhecer num relatório feito em três meses pelas entidades públicas com intervenção no sector mineiro e entidades empresariais. Neste documento, as zonas identificadas com potencial estão todas nas regiões Norte e Centro de Portugal, apesar da prospecção se estender ao Alentejo. O maior interesse, e de investimentos já anunciados, está em Montalegre (Sepeda-Barroso-Alvão e Covas do Barroso-Barroso-Alvão ) e em Viana do Castelo (Serra da Agra). Soma-se as zonas de Amarante Seixoso-Vieiros, Murça, Penedono, Almendra, Barca de Alva-Escalhão e Massueime. A maior das áreas é referenciada na zona de Gonçalo-Guarda-Mangualde e na Beira Interior Argemela (Covilhã) e Segura (Castelo Branco) e ainda Portalegre. As zonas fronteiriças espanholas estão igualmente na mira, na zona de Cáceres.

O Relatório do Lítio propõe à criação de um cluster de empresas, universidades e laboratórios do Estado, com financiamento público e comunitário, para promover um consórcio entre empresas que pretendam valorizar os seus minerais até a fase metalúrgica. A intervenção facilitadora do Estado, sem participação directa na prospecção e exploração, abre o caminho às grandes companhias mineiras. E para dirimir guerras acesas entre estas, como a que se vive em Montalegre.

O faroeste barrosão

Nos baldios da aldeia de Carvalhais, Montalegre, deixou de haver lugar para o usufruto secular desses montes. Nem agora, nem no futuro, quando for esventrada a céu aberto a montanha barrosã. A pouca e idosa população, em coro com a Autarquia, trocou o legado natural e comunitário na promessa de empregos e do regresso da economia mineira à exploração de Sepeda. Ecoam as memórias do volfrâmio, alimentando a economia de guerra, a alemães e americanos na II Guerra Mundial, por entre a tosse da silicose que facturava com a morte, o desenvolvimento da região. Agora são as divergências judiciais das licenças de prospecção entre a empresa australiana Dakota Minerals, sob o nome Novo Lítio, com a portuguesa Lusorecursos, que adiam a promessa do lítio em Montalegre que dizem ser a segunda maior reserva da Europa. No terreno, a GNR é chamada para mediar os seguranças privados de ambas as empresas. A corrida ao lítio no faroeste barrosão.

No concelho vizinho, em Boticas, os ingleses da Savannah Resources encontraram menos percalços e afirmam ter o potencial para liderar a produção de lítio na Europa com a mina a céu aberto do Barroso. Tal como as restantes empresas, estendem as suas pesquisas a outras áreas nas Covas do Barroso, como na Serra d’Arga (Caminha, Ponte de Lima e Calvelo), Barca de Alva (Mêda e Almendra) e Tâmega (Caramos). Porém, a mina do Barroso tem já desde 2005 um plano mineiro aprovado, na sequência de uma Declaração de Impacte Ambiental então focada na indústria cerâmica do quartzo e feldspato.

Argemela é nossa

No meio de tamanho entusiasmo entre políticos, autarcas solícitos e o jornalismo económico há uma excepção pela qual ecoam os impactos das minas a céu aberto previstas em Portugal.

A 15 km do Fundão, a população da Aldeia de Barco, face à ameaça de destruição da serra da Argemela, pela exploração do lítio (entre outros minerais cobiçados), uniu-se e saiu para as ruas. E o Grupo Pela Preservação da Serra da Argemela (GPPSA) conseguiu num ano de protestos, que no passado dia 29 de Marco, a Assembleia da República aprovasse por unanimidade, uma recomendação ao Governo para suspender o contrato de exploração mineira na Serra de Argemela, antes de avaliados todos os impactos e considerando a possibilidade do abandono do projecto. O contrato de prospecção estava em vigor desde 2011 à empresa PANNN, da Almina em Aljustrel, e em Fevereiro de 2017 foi publicado o requerimento de concessão à exploração de uma área de 403,71 hectares. No terreno, a placa de área de concessão mineira apresenta ainda a Felmica como envolvida nos trabalhos de prospecção.

Um cordão humano pela defesa da Serra de Argemela (foto de GPPSA)

No primeiro domingo de Março de 2018, a Serra de Argemela foi abraçada por centenas de pessoas num cordão humano que celebrava um ano de protestos. A 2 de Março de 2017, dezenas de populares haviam-se concentrado em Barco, Covilhã, para os primeiros protestos. No dia seguinte, a Câmara da Covilhã aprovou por unanimidade uma moção de protesto. Uns dias depois, mais de trezentas pessoas juntaram-se para uma caminhada entre a aldeia e o emblemático Castro da Argemela. Um ano depois, com a oposição declarada à exploração mineira das autarquias do Fundão e Covilhã, nem a chuva, nem o frio desmobilizaram centenas de pessoas de gritar bem alto: Argemela é nossa e há de ser até morrer. Os populares das freguesias de Barco e Coutada, Lavacolhos e Silvares, não têm a memória curta. No local existe ainda, no subsolo, uma antiga mina de estanho e volfrâmio, que é parte da história da população e que motivara aliás um projecto de turismo mineiro aliado à natureza entretanto reabilitada do rio Zêzere. E quem lá vive não quer voltar atrás no tempo.

Maria do Carmo Mendes, dinamizadora do GPSA, sintetizava ao jornal da Guarda O Interior os impactos da exploração mineira: “um tremendo impacto visual”, “a poluição sonora”, “a poluição do ar resultado da exploração em si e da maquinaria usada, a contaminação directa dos lençóis freáticos da Serra da Argemela, a contaminação dos solos e, pela acção do declive, a contaminação inevitável do Rio Zêzere”. Não esquecendo, para além da mina a céu aberto, os impactes da “deposição de rejeitados (que poderá funcionar como barragem)», da área para a lavaria, de três escombreiras previstas e «uma enorme área de 185,61 hectares para vias de acesso às valências atrás descritas”. Em suma, “a destruição de praticamente toda a vertente norte da Serra da Argemela”. Seria assim feita tábua rasa aos ecossistemas naturais, ao património arqueológico, à agro-silvicultura e regadios agrícolas colectivos, condenando outros caminhos de valorização e economia das populações, a troco da promessa de uns poucos postos de trabalho. Ao canal dos Conflitos Ambientais em Portugal – Polén, no YouTube, a porta voz do GPSA alerta que “as pessoas quando falam em empregos deviam tentar informar-se um bocadinho mais. Emprego, em si, não implica riqueza e neste caso nem riqueza, nem saúde, nem qualidade, nem implica nada. Eles vêm para extrair o mineral, usar as pessoas, e deixar as pessoas à sua sorte”.

Embandeirar em arco

A febre do lítio surgiu há cerca de dois anos quando a China desafiou o oligopólio estabelecido. Liderando essa “transição energética”, a China, responsável por 40% dos veículos eléctricos no mundo, fez disparar os preços do lítio. O preço da tonelada passou de cerca de 5000 dólares no final de 2013 para quase 14 mil nos últimos meses de 2017. Nesta corrida, a produção do lítio está nas mãos das chamadas Big 3 (53%): os chilenos da Sociedad Quimica e Minera de Chile; e os americanos da Albemarle e da FMC (a operar na Argentina). Mas, desde 2016, as chinesas Tianqi Lithium e Jiangxi Ganfeng Lithium passaram a deter 40% da produção mundial.

Na cotação do lítio em alta, a volatilidade e a especulação revelam-se, uma vez mais, como a espinha dorsal do capitalismo financeiro. Num mercado internacional não regulado, controlado pela China e pelas Big 3, e crescendo com os planos de descarbonização ou o boom da Tesla, o que acontece é o estratagema habitual de inflacionar os preços e, com eles, o lucro. E é nessa “janela de oportunidade” que abundam os investidores em Portugal e Espanha, aliciados pela indústria automóvel europeia, ainda que não haja qualquer segurança no cenário económico, e se fale mesmo de quedas de 45% nos próximos três anos.

Foto de GPSA

Fora essas incertezas, e a ausência de garantias que a geoestratégia capitalista nunca poderá dar a qualquer investimento “local”, há outras dúvidas que deveriam fazer baixar a febre do lítio. A sua viabilidade económica quando extraída dos recursos minerais, comparado com as salmouras sul­americanas é no mínimo periclitante. Como afirmava o próprio director-geral de Energia e Geologia, Mário Guedes, ao Diário de Notícias em Setembro passado “nas condições actuais é economicamente inviável”. E mesmo o aperfeiçoamento dessas tecnologias podem cair por terra quando vingarem outras alternativas mais baratas para fazer baterias, como sejam os recentes estudos realizados em torno do sódio. Que temos na abundante água do mar.

Como conduzir esta questão?

A procura de novos recursos, como o lítio, alimenta hoje um mundo tecnológico em iminente blackout. Afinal de contas, essa crescente demanda é o desafio que nos é imposto no séc. XXI já sob o cenário das alterações climáticas. Neste panorama, a questão dos carros eléctricos, por entre o lítio e a transição energética, é um assunto central. Efectivamente a mobilidade eléctrica é uma das soluções para o problema das emissões de CO2 proveniente do sector dos transportes rodoviários. O problema é que a indústria automóvel quer transitar aplicando o mesmo modelo, ou seja, substituir os carros existentes por carros eléctricos, perpetuando o mesmo modelo de mobilidade individual sem o qual nada funciona. Em Portugal existe quase um automóvel por cada duas pessoas e, em abono da verdade de qualquer discurso “ecológico”, os veículos eléctricos só fazem sentido num novo modelo de transportação colectiva, partilha de automóveis e, inevitavelmente, redução do transporte de produtos entre grandes distâncias. Só assim a pressão sobre os recursos será muito menor.

A profunda alteração da forma da mobilidade actual, como a mudança que se impõe à gestão cega do nosso quotidiano, assente em tecnologias dependentes do ciclo infinito da exploração de recursos finitos, deverão ser afinal as metas que nos deveriam conduzir. Se apresentarmos de forma simplista o lítio como a única hipótese viável para diminuir as emissões de CO2 provenientes do sector dos transportes, acabaremos por estar a combater as alterações climáticas, criando novos problemas ambientais, e, claro, perpetuando a lógica da acumulação da riqueza na mão de uns poucos com base nos recursos comuns de todos.

Texto de Filipe Nunes

(Nota: este texto foi originalmente publicado no Jornal Mapa, jornal de informação crítica, editado em papel, tendo sido aqui reproduzido com a devida autorização.)