Governo norte-americano pede ao Facebook para “escutar” Messenger

Caso surge na sequência de uma investigação ao gangue MS-13, activo nos EUA e na América Central, e que é frequentemente usado por Donald Trump como um símbolo da política de imigração pouco rigorosa.

Mensagens de voz trocadas por um suspeito através do Messenger estão por detrás de uma tentativa de entendimento do Governo norte-americano com o Facebook, proprietário da app de chat. O Departamento de Justiça está a pedir à empresa de Mark Zuckerberg acesso às conversas encriptadas na sequência de uma investigação relacionada com o gangue MS-13.

Segundo a agência Reuters, que ouviu algumas pessoas ligadas ao caso, o Facebook está a recusar atender ao pedido da Justiça norte-americana, dizendo que só pode fazê-lo reescrevendo o código usado na encriptação das mensagens de voz para todos os utilizadores de forma a remover a criptografia ou hackeando a conta do suspeito.

As mensagens e chamadas de voz através do Messenger são, de acordo com o Facebook, encriptadas numa lógica end-to-end, o que quer dizer que só as duas partes dessa conversa têm acesso ao conteúdo. Já as mensagens normais via Messenger apresentam uma encriptação mais fraca, que permite que possam ser interceptadas para fins comerciais (segmentação publicitária) ou por autoridades judiciais. O Messenger tem, contudo, uma opção de encriptação end-to-end chamada “Secret Messages”, que permite aos utilizadores conversarem sem que terceiros (incluindo o próprio Facebook) tenham acesso às suas mensagens de texto.

Este caso entre o Governo norte-americano e o Facebook surge na sequência de uma investigação ao gangue MS-13, activo nos EUA e na América Central, e que é frequentemente usado por Donald Trump como um símbolo da política de imigração pouco rigorosa. O Presidente norte-americano já chamou aos membros do gangue de “animais”, considerando que a execução de legislação federal de imigração coloca em causa determinadas detenções.

Não é a primeira vez que o assunto da encriptação rivaliza com investigações criminais. Em 2016, o FBI forçou a Apple a desbloquear um iPhone na sequência de um tiroteio; a empresa da maçã rejeitou o pedido, mas as autoridades conseguiram aceder ao conteúdo do telemóvel por outra via. Neste caso, se o Governo conseguir acesso às conversas do Messenger, é aberto um precedente que pode afectar serviços encriptados, como o WhatsApp ou o Signal.