UE quer multar redes sociais que não removam conteúdo terrorista em uma hora

Se o Facebook, Twitter ou YouTube demorarem mais que uma hora a apagar uma publicação extremista, poderão ser multados. É esta, pelo menos, a intenção da Comissão Europeia.

A União Europeia está estudar a aplicação de uma multa às plataformas sociais – Facebook, Twitter, YouTube… – que não removam conteúdo terrorista no espaço de uma hora, a contar a partir do momento em que este foi publicado. A intenção foi avançada este domingo pelo Financial Times.

A nova legislação está a ser preparada para ser apresentada no próximo mês e reforça um conjunto de recomendações que a Comissão Europeia (CE) publicou em Março último. Entre os procedimentos sugeridos na altura, a CE falou em medidas para melhor detectar e conter publicações extremistas nas redes sociais e estabeleceu o prazo de uma hora para a remoção desse tipo de conteúdo; também deixou escrito que iria monitorizar as medidas tomadas pelas empresas proprietárias de plataformas sociais em resposta às suas recomendações e determinar se seriam necessárias medidas adicionais, “incluindo, se necessário, legislação”.

De acordo com o Financial Times, a intenção da Comissão Europeia é agora fixar o prazo de uma hora para a eliminação dos conteúdos numa nova lei e impor uma multa no caso de incumprimento. Julian King, comissária de segurança, disse à mesma fonte que esta regulamentação ajudará a criar segurança jurídica para as plataformas sociais e que se aplica a sites de todos os tamanhos.

Segundo um relatório publicado no ano passado, apesar de o Telegram ser um “paraíso seguro” para jihadistas, estes não abandonaram redes como o Twitter, Facebook e YouTube. “O Twitter representa 40% do tráfego identificável de conteúdo jihadista online”, refere esse documento. As empresas de redes sociais têm recorrido a inteligência artificial para automaticamente erradicar o conteúdo radical das suas plataformas, elaborando uma base de dados partilhada de imagens e vídeos que promovem terrorismo. Contudo, apesar dos esforços, outro relatório – este publicado no mês passado – dava conta de que entre Março e Junho membros do ISIS publicaram 1 348 vídeos no YouTube, reunindo 163 391 visualizações, com mais de 24% desses vídeos a permanecerem na plataforma durante mais de duas horas, o suficiente para poderem ser descarregados e partilhados noutras plataformas, como o Facebook ou o Twitter.

Julian King diz que não existiu progresso suficiente no que toca à remoção e controlo de conteúdo terrorista online. A legislação agora em estudo não conta, contudo, com apoio total da Comissão Europeia e vai precisar ainda de passar pelo Parlamento Europeu e pelos vários Estados-membro.