Depois das férias, a Justiça trabalha com as baterias recarregadas

Os tribunais voltaram a abrir e com eles foram retomados os "mega" processos que todos os dias reservam dezenas de minutos no telejornal.

Setembro é o mês em que os motores do Estado voltam a carburar e onde tudo se retoma depois de um Agosto de molho. A máquina judicial volta a pegar nos dossiers processuais e promete uns meses de pré-Inverno animados na agenda mediática. Os tribunais voltaram a abrir e com eles foram retomados os “mega” processos que todos os dias reservam dezenas de minutos no telejornal.

Da Face Oculta ao BPN

Os processos Face Oculta e Homeland são dois exemplos de processos que irão conhecer desenvolvimentos finais nas próximas semanas. Armando Vara, protagonista do primeiro, aguarda a decisão do Tribunal Constitucional, o último recurso de pena antes da prisão efectiva. Já Duarte Lima encontra-se na mesma situação quanto ao caso Homeland/BPN. Todavia, o ex-quadro do PSD enfrentará também nos próximos tempos as novas incidências nos processos que envolvem Rosalina Ribeiro, a companheira do empresário Tomé Feteira.

Perto do fim estarão também processos judiciais com mais de 10 anos. BPP e BPN são dois casos que duram e duram e que no final de 2018 devem ditar o destino final para João Rendeiro, Oliveira e Costa, entre outros.

Do Fizz ao futebol

Fizz e Vistos Gold são os outros dois processos que prometem informação constante à porta do Campus da Justiça. O primeiro que ganhou contornos políticos devido ao envolvimento do ex-vice presidente de Angola, Manuel Vicente, do ex-procurador do Ministério Público, Orlando Figueira, entra agora na fase de leitura do acórdão com data marcada para 21 de Setembro. Com a passagem do caso do político angolano para o seu país natal, o mediatismo esfumou-se e a diplomacia entre as duas nações ganhou novo fôlego. Espera-se igualmente uma decisão acerca do casos dos Vistos Gold, que levou à demissão do Ministro Miguel Macedo e respectiva arguição no processo.

Se os processos a decorrer são agora retomados, iniciam-se nestes meses outros que agora se iniciam. Operação Zeus, que envolve corrupção nas messes da Força Aérea e Operação Aquiles, que coloca no banco dos réus inspectores da PJ acusados igualmente de corrupção são dois processos que vão conhecer a luz da justiça. Também a morte de dois comandos no ano passado começará a ser julgado nas próximas semanas.

Os casos que envolvem clubes de futebol e adeptos têm tomado a opinião pública nos últimos dias. E-Toupeira, Cashball, Operação Lex e o ataque a Alcochete são processos que vão ou já conheceram desenvolvimentos importantes nomeadamente no domínio da acusação.

A situação da Procuradoria-Geral de Republica

Joana Marques Vidal e Procuradoria-Geral de Republica é um relação que está a ser discutido no seio das instituições políticas e partidárias. No palco mediático temos assistido a diversas opiniões da esquerda à direita sobre a recondução ou não da atual PGR. De recordar que a Procuradora Geral da Republica é proposta pelo Governo e nomeada pelo Presidente da Republica, pelo que se espera uma decisão concertada entre as duas figuras do Estado.

Benjamin Franklin referiu que nada é mais certo nesta vida que a morte e os impostos. Hoje era perfeitamente admissível juntar os processos judiciais a esta certeza de sociedade. Depois das férias, esperamos uma Justiça em forma e disposta a trabalhar com competência e eficácia.