Voto electrónico será novamente testado em Portugal

Nas próximas eleições europeias, em Maio de 2019, vai realizar-se em Portugal mais um projecto-piloto de voto electrónico.

Foto de Parlamento Europeu via Flickr

Pode ajudar a diminuir a abstenção que, em Portugal, é tendencialmente elevada nos actos eleitorais e pode também simplificar todo o processo de apuramento dos resultados. O voto electrónico tem vindo a ser testado em Portugal desde 1997 e nas próximas eleições europeias, a 26 de Maio de 2019, será feita uma nova experiência.

De acordo com o Ministério da Administração Interna, irá decorrer um projecto-piloto de voto electrónico presencial no distrito de Évora, o que significa que, em vez de fazer uma cruz num papel, os eleitores dessa zona do país terão à sua disposição um sistema digital para votar nos eurodeputados querem ver no Parlamento Europeu. Apesar de electrónico, o voto é presencial, pelo que implica a deslocação até às urnas.

Primeira experiência em 1997

Esta será a quinta experiência nacional com voto electrónico. A primeira foi realizada nas eleições autárquicas de 1997, na freguesia de São Sebastião da Pedreira, em Lisboa. Segundo informação oficial, o sistema consistiu numa máquina de voto, onde o eleitor inseria um cartão para registar o seu voto, cartão esse que depois colocava numa urna electrónica de controlo. Depois de lido e registado na memória da urna, era apagada a informação do voto, permitindo que o cartão pudesse ser utilizado pelo eleitor seguinte. Nas autárquicas de 2001, voltaram a existir experiências-piloto com um sistema melhorado, desta feita em Sobral de Monte Agraço, no distrito de Lisboa, e em Campelo, no distrito do Porto.

Os dois pilotos seguintes aconteceram em 2004, nas europeias, e em 2005, nas legislativas. No primeiro ano, foram testados três sistemas de votação electrónica diferentes em assembleias de voto de nove freguesias de diferentes concelhos. Já em 2005 foram realizadas experiências de voto electrónico presencial e não presencial numa tentativa de ajudar cidadãos com necessidades especiais – o primeiro caso – ou cidadãos a residir no estrangeiro – o segundo caso.

Assim, numa freguesia da Covilhã, noutra de Loures e em três de Lisboa, eleitores invisuais tiveram a possibilidade de votar autonomamente, sem serem acompanhados por outro eleitor. Esta experiência – que contou com a colaboração de Universidades portuguesas – teve, de acordo com informação oficial também, níveis de adesão bastante significativos. Já o voto electrónico não presencial foi disponibilizado aos eleitores portugueses residentes no estrangeiro que puderam exercer o seu direito online.

O voto electrónico lá fora

O voto electrónico é uma realidade bem sucedida em alguns países como Austrália, Bélgica ou Brasil. Um exemplo a realçar é o da Estónia, que em 2005 tornou-se o primeiro país do mundo a adoptar o voto electrónico via internet em eleições autárquicas e dois anos depois a fazê-lo em eleições nacionais. Noutros países foram realizados projectos-pilotos mas não passaram daí. Na Finlândia, por exemplo, o Governo estudou através de um grupo de trabalho a possibilidade de introduzir um sistema nacional de voto online e concluiu que os riscos são maiores que os benefícios. Em França e na Alemanha, o voto electrónico também não vingou. Cepticismo ou mesmo problemas de segurança têm atrasado uma evolução no sistema eleitoral que parece óbvia de acontecer alguma vez no futuro próximo. O New York Times publicou, ainda esta semana, um extenso artigo sobre as vulnerabilidades das eleições electrónicas nos Estados Unidos.

Em Portugal, a Comissão Nacional de Eleições escreve que as soluções de voto electrónico podem facilitar e tornar mais eficiente o processo de votação e de apuramento de resultados. Pode também “contribuir para que o cidadão eleitor exerça o seu direito de sufrágio de modo mais eficaz e cómodo, procurando, assim, combater algumas causas do abstencionismo que, no caso português, se têm vindo a evidenciar em alguns actos eleitorais”, lê-se.

Os projectos-piloto de voto electrónico realizados entre 1997 e 2005 não contaram para os resultados oficiais das eleições.