Um resumo do que preocupa os líderes deste Mundo

Os chefes de estado reuniram-se na semana passada na 73ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, e discursaram sobre aqueles que entendem ser os desafios da Humanidade. De Marcelo a Trump. Do Brasil à Argentina.

Foto de Mark Garten via UN Photo/Flickr

Durante a 73ª Assembleia-Geral da ONU foram atraídas visões concordantes da política mundial, embora as opiniões divergentes entre alguns chefes de estado também tenham sido motivo de discussão em plenário. Em cima da mesa, estiveram assuntos como a segurança mundial, migrações ilegais, refugiados e armamento nuclear.

Muitos dos Estados-membro das Nações Unidas apelaram à reforma do conselho de segurança, como medida imprescindível ao correto funcionamento da ordem mundial.

Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal

Começamos por falar do discurso do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa que nas palavras de António Guterres nos diz que “o verdadeiro patriotismo é o que se completa com o cosmopolitismo”.

Posto isto, e sob o lema de que as Nações Unidas são uma necessidade, Marcelo apela à reformação do conselho de segurança, com consenso alargado, uma vez que a situação actual ignora a geopolítica do século XXI – que exige, pelo menos, a presença do continente africano, do Brasil e da Índia.

No caso português, em específico, o chefe de estado fala-nos da prevenção dos conflitos, em busca da paz, e nas operações missionárias de Portugal na ONU (9 no total, 6 delas em África).

Quanto aos refugiados, Marcelo chama a atenção para o entendimento entre as sociedades de origem, trânsito e destino. Pede um pacto global para as migrações seguras, ordenadas e regulares; pede um pacto para os refugiados e a promoção do direito à educação em situações de emergência; e garante que Portugal continuará a receber migrantes, refugiados e deslocados.

O Presidente português apelou ao combate ao terrorismo, à garantia de justiça através do tribunal penal internacional e ao dever de caminharmos para a universalidade com a adesão de mais estados membros.

Quanto aos problemas mundiais, Marcelo falou da segurança marítima, das alterações climáticas como luta justíssima e da pena de morte. No Médio Oriente colocou a tónica na instabilidade política, social e económica: a Líbia, que carece de segurança e de um estado sólido; o Iémen, que é o palco de uma das maiores crises da actualidade, que afecta maioritariamente mulheres e crianças; a Síria, com um fluxo de refugiados de proporções alarmantes; e o eterno conflito israel-palestiniano.

“Há duas visões diferentes da realidade mundial – uma de curto prazo é unilateralista, minilateralista, proteccionista, virada para um discurso eleitoralista interno que minimiza o multilateralismo em tudo o que seja desenvolvimento sustentável, que nega as alterações climáticas, que é contra os pactos globais sobre migrações e refugiados, e está sobretudo atenta à prevenção dos conflitos e na manutenção da paz onde e quando pontualmente lhe interessa e interessa sobretudo em termos de poder económico mais do que político.

A outra visão (que é a nossa) é multilateral, aberta, favorável a uma crescente governação global, empenhada no desenvolvimento sustentável , olhando para o direito internacional – a carta e os direitos humanos como valores e princípios – e não como meios ou conveniências. Acreditamos que no médio e longo prazo esta visão vencerá, como venceu na União Europeia,que tem dado à Europa o maior período de paz de que há memória e os mais elevados níveis de bem estar e protecção social.”

Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa apelou às Nações Unidas a adopção da língua portuguesa como língua oficial da ONU.

Donald Trump, Estados Unidos da América

“A América vai escolher sempre a independência e cooperação em vez de governos globais, controlo e dominação.”

Começou o discurso a falar do quão verdadeira e autêntica é a América, o que resultou numa gargalhada geral. Disse-nos que os EUA não nos vão ensinar como viver, trabalhar, ou praticar as nossas religiões, mas que em troca esperam o nosso respeito e honra pela soberania deles: “Só as nações podem decidir o destino e o futuro delas”; “A América jamais se desculpará por proteger os seus cidadãos”; e “A ONU tem potencial ilimitado.”

Após a clarificação da posição americana, Donald Trump partiu para um assunto mais delicado: o armamento nuclear. “Pedimos que o processo de paz liderado pela ONU seja revigorado, mas tenham a certeza de que os Estados Unidos responderão se armas químicas forem utilizadas pelo regime de Assad.” A crítica ao regime sírio – mortes, torturas, desrespeito e desordem – resultaram no pedido de isolamento do país, devido à ameaça que revela ser para a ordem mundial.

A OMC também foi alvo de crítica por aceitar países que violam as regras comerciais, previamente estabelecidas. A segurança energética é, para Trump, uma garantia da independência relativamente a outras nações e leis. No final, o Presidente norte-americano deixou o apelo a todas as nações para a recuperação da democracia na Venezuela.

Benjamin Netanyahu, Israel

Para o Presidente israelita, o Irão foi um alvo para críticas. Netanyahu acusou o Irão de fazer planos nucleares, especialmente ao nível do armamento e garantiu que Israel descobrirá. De facto, a promessa foi feita – ir contra o armamento nuclear do Irão em todos os cantos do mundo.

Benjamin Netanyahu expôs ainda uma casa em Teerã, que prova a utilização de químicos nucleares por parte do governo de Hasan.

Hasan Rohaní, Irão

Hasan procurou deixar bem claro que o Irão se baseia no multilateralismo e no cumprimento dos princípios do direito internacional.

“A ilusão de que um sozinho consegue assegurar a paz e a segurança, ao custo de as negar a outro, deve cair por terra. Neste raciocínio, enfrentar o multilateralismo não é um ato de força, mas um sintoma de fraqueza intelectual, traindo a capacidade de compreender um mundo complexo e inter-conectado.”

O Presidente do Irão lamentou a indiferença de alguns estados e a falta de justiça, relativamente a crimes impunes. Os Estados Unidos foram alvo de censura devido ao abandono do acordo nuclear que tinham assinado, em conjunto com outros países.

A mensagem de Hasan é simples “os que buscam a hegemonia e o domínio são inimigos da paz e perpetuadores da guerra”.

João Lourenço, Angola

À semelhança de Marcelo, João Lourenço utiliza o exemplo de Mandela para apelar à paz e ao cessar dos conflitos.

Para o presidente angolano, “o mundo contemporâneo exige que as Nações Unidas assumam um papel cada vez mais activo relativamente ao ambiente, segurança, desigualdades e paz.” Referiu ainda da necessidade da descentralização do sistema financeiro mundial.

Relativamente ao caso angolano, João Lourenço fala de uma paz e reconciliação nacional, inclusão social e perdão mútuo. No entanto, no cariz internacional, coloca a tónica na fome, miséria, aquecimento global, migrações ilegais, tráfico de drogas, órgãos humanos, crianças e mulheres, na prostituição ilegal, intolerância e extremismo religioso, terrorismo, conflitos inter-étnicos, guerra entre nações e descontrolo das armas nucleares.

Por outro lado fala no papel da ONU na liquidação do colonialismo, na cooperação internacional e no controlo, porém, “ainda falta muito, há velhos conflitos por resolver”, como o conflito israel-palestiniano.

Michel Temer, Brasil

Temer fala na defesa da integridade da ordem internacional e no combate às forças isolacionistas, uma vez que se têm reavivado velhas intolerâncias e o unilateralismo.

“O desenvolvimento comum depende de mais fluxos internacionais de comércio e investimento, de mais contacto com novas ideias e tecnologias.”

O Presidente brasileiro diz-nos que é na abertura ao outro e não na introspecção e isolamento que construiremos uma prosperidade compartilhada. De facto, Temer chama a atenção para uma América Latina cada vez mais unida.

“O isolamento dá uma falsa sensação de segurança, o proteccionismo pode soar sedutor mas é com abertura e integração que alcançamos a concórdia, o crescimento , o progresso.”

A migração pode resultar numa ameaça de crise e Temer, também relembrando Nelson Mandela, defende a necessidade de reformas importantes, como a do conselho de segurança que como está reflecte um mundo que já não existe mais.

“Precisamos de revigorar os valores da diplomacia e do multilateralismo.”

O presidente do Brasil relembra algumas das conquistas históricas da ONU, como a proibição das armas nucleares no ano passado: “Juntos somos mais capazes!”

Theresa May, Reino Unido

A presidente britânica esclarece que o fim da Guerra Fria não levou à inevitável supremacia de economias abertas e democracias liberais, cooperando no palco global para a bem comum. Ao invés disso, “enfrentamos a falta de confiança nos sistemas que nos deram tanto, como a dúvida relativa aos mercados livres, baseada na crise de 2008”.

Dirigindo-se às Nações Unidas, Theresa lembrou a todos “os que de vocês acreditam em sociedades inclusivas e economias abertas têm o dever de responder, de aprender as lições do passado de resolver os problemas das pessoas com acções práticas, não com ilusões, e de renovar a confiança nas ideias e valores que fizeram tanto em benefício de tantos por tanto tempo.”

De certa forma, May alertou-nos para a repetição de uma história de terror, quer a nível político quer a nível económico:

“Temos de mostrar que há uma maneira melhor que é a cooperação global entre países fortes e capazes, baseados em economias abertas e sociedades democráticas e inclusivas, que assegura nações de estados alicerçados, providências os laços que aproximam as pessoas e que asseguram que o poder continua a funcionar, que defende os mercados livres e que tem a confiança para os reformar quando eles precisam de melhorias.”

Wang Yi, China

Para o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, as pessoas olham para as Nações Unidas na esperança de uma vida melhor, umas Nações Unidas que se preocupam com o mundo inteiro e tentam fazer do planeta um lugar melhor para todos os que vivem nele.

“O multilateralismo tem trazido, nos últimos 70 anos uma paz geral e um rápido desenvolvimento, uma filosofia que ganhou uma aceitação e consentimento, através da interdependência e da estratégia win-win ao nível da cooperação.”

No entanto, e segundo Wang Yi, a ordem de hoje enfrenta problemas e precisa de uma reforma e melhoramento, porque o mundo está a mudar à medida que acompanhamos os progressos.

“Num mundo em crescimento não podemos perder a noção dos desafios e dificuldades com que nos deparamos e devemos manter-nos vigilantes – o que vemos hoje é que o multilateralismo e as leis internacionais estão sob ataque e que o panorama internacional está cheio de incertezas e factores destabilizadores.”

Em suma, o Ministro chinês propõe o foco na estratégia win-win de cooperação:

“O nosso mundo está a sofrer mudanças profundas não vistas há um século. Nenhum país pode permanecer sozinho ou imune ao impacto. Precisamos de repor o confronto com a cooperação e coerência com consulta mútua. Temos de permanecer juntos como uma grande família, invés de formar círculos fechados. A consulta deve ser aliada do desenvolvimento. Temos de trabalhar nas regras e na ordem. Estado a estado as relações devem ser baseada na credibilidade. A cooperação internacional deve ser guiada por regras e não impulsos, proteger a prática do multilateralismo. Devemos proteger a justiça. A nível internacional, a justiça significa igualdade entre todos os países, grandes ou pequenos, significa responsabilidade, respeito, soberania, independência e integridade territorial.”

Recep Tayyip Erdoğan, Turquia

Se o mundo já não é o da Segunda Guerra Mundial nem da Guerra Fria, o tempo dos 5 já era. O Presidente turco diz-nos que temos representantes de 194 países mas não compreende o porquê desses países não poderem ser representados no conselho de segurança, nem o porquê deles não poderem ter os lugares permanentes assegurados.

“Temos apenas 5 lugares no conselho de segurança e 3 deles são temporários e sem poder, o que nunca vai levar à resolução dos verdadeiros problemas nem fazer ninguém feliz. Há uma necessidade de aumentar a eficiência desta organização que é importante para o futuro do mundo. Nas áreas da igualdade social, desenvolvimento e segurança, precisamos de muitas reformas.”

Erdoğan defende que a justiça está acima de tudo e trará ordem, salvação e felicidade para o mundo inteiro.

Mauricio Macri, Argentina

O Presidente argentino defende que “somos uma zona de paz, com populações jovens cheias de vida e com a abundância de muitos recursos naturais.”

Contudo, não descarta a cooperação internacional, nomeadamente quanto à migração de venezuelanos para a Argentina, e salienta a necessidade do combate ao narcotráfico, captura de homicidas, redução do crime e condenação do terrorismo.

Tabaré Vázquez, Uruguai

Para o Presidente uruguaio, a guerra contra o tabaco que mata mais de sete milhões de habitantes por ano (um valor superior às mortes registadas nas duas guerras), é fundamental ser travada, assim como as alterações climáticas que assumem uma tendência irreversível.

Sushma Swaraj, Índia

A deputada da Índia defende que as maiores ameaças à ordem corrente são o aquecimento global e o terrorismo, uma vez que as vítimas que são mais afectadas não têm os recursos nem as capacidades para reverter a crise: “Temos de nos mover.”

Na celebração dos 70 anos da declaração dos direitos humanos e da comissão de direito internacional, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, deixa-nos esta mensagem:

“Os direitos humanos são a base de sociedades pacíficas e do desenvolvimento sustentável. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece a igualdade e dignidade de cada pessoa, e torna os governos responsáveis por garantir que as pessoas possam desfrutar dos seus direitos e liberdades inalienáveis. Hoje vemos hostilidades perturbadoras direccionadas contra os direitos humanos em todas as regiões. Vamos nos manifestar contra essas forças negativas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais traduzido do mundo. Vamos garantir que as palavras vão ser traduzidas em acções. Vamos levantar-nos e manifestar-nos pelos direitos humanos. Eles protegem-nos a todos.”

– António Guterres

 

Actualização 1 de Outubro de 2017 às 19:51: Correção da tradução do excerto do discurso de Donald Trump.