Congresso dos EUA aprova investimento em manuais escolares gratuitos e abertos

Em vez da reutilização de manuais escolares ou do financiamento de manuais escolares de um número reduzido de editoras, esta iniciativa propõe que os manuais escolares sejam criados desde logo à disposição de todos.

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Foi recentemente aprovado pelo congresso norte-americano a renovação pelo segundo ano consecutivo de um projecto piloto pela criação de manuais escolares e recursos educativos gratuitos. A decisão faz com que um total de 10 milhões de dólares sejam investidos em diversos projectos com este objectivo e fica a faltar apenas a assinatura do Presidente norte-americano para que a medida entre em vigor.

O projecto de lei prestes a ser implementado soma 5 milhões de dólares ao primeiro pacote de investimento que lhe havia sido destinado e define textualmente as condições para o recurso a este financiamento. O objectivo é disponibilizar financiamento para que instituições de Ensino Superior, isoladas ou em grupos de trabalho, possam ter condições para criar manuais escolares gratuitos, desde a formação de pessoal para a tarefa até à gestão do projecto em si.

Fruto do que são os open textbook (terminologia em inglês a fazer lembrar o open source), o fundo de financiamento estará igualmente disponível para quem, para além de criar estes manuais, os queira simplesmente adaptar, desenvolver ferramentas para o seu uso, torná-los mais inclusivos ou avaliar o seu impacto na vida dos estudantes e na sua performance escolar.

A filosofia “open source” nos manuais escolares

Os open textbooks e os open educational resources são materiais académicos disponíveis gratuitamente, passíveis de qualquer tipo de partilha e de edição, que podem ser descarregados e impressos sem qualquer custo. Actualmente, nos EUA, existem programas em algumas universidades pela criação deste tipo de recursos que, segundo estudos, podem levar cada estudante a uma poupança de 128 dólares por ano lectivo.

De resto, esta não é a primeira iniciativa; estados como a Georgia e o Dakota do Norte já têm fundos próprios para este tipo de efeito. Num país onde até o grátis muitas vezes tem um preço, esta é uma abordagem diferente a uma problemática universal e que em Portugal faz recorrentemente capas de jornais. Em vez da reutilização de manuais escolares ou do financiamento de manuais escolares de um número reduzido de editoras, esta iniciativa propõe que os manuais escolares sejam criados desde logo à disposição de todos.