Serão Facebook e Amazon os “Pirate Bay” da contrafacção?

O grupo que detém a Lacoste identificou produtos contrafeitos disseminados pelo Facebook. E a associação que representa, por exemplo, a Adidas encontrou produtos falsos em lojas da Amazon.

Todos os anos, detentores e representantes de direitos de autor enviam uma lista de infractores dos mesmos para a US Trade Representative (USTR); o intuito é, à semelhança do que acontece em Portugal, ajudar o Governo a orientar a sua posição em relação à aplicação de direitos autorais a nível internacional – leia-se, a perceber em que sites e em que países há conteúdo a circular ilegalmente, sem gerar retorno para a economia do país.

Se RIAA notou (indústria musical) que os sites piratas estão cada vez mais “à prova de bala”, a MPAA apresentou (indústria cinematográfica) uma lista que inclui sites como a rede social russa VK.com ou redes de anúncios, e a ESA identificou (indústria dos videojogos) também ela um conjunto de sites piratas, um dado curioso chega da Maus Frères, um grupo suíço que é dono de um conjunto de marcas de restauração e retalho, incluindo as mundialmente conhecidas Lacoste e Gant.

A Maus Frères – que, ao contrário da RIAA, MPAA e ESA, não representa nenhuma indústria que não a sua – identifica o Facebook como uma ameaça, tendo lá encontrado “um grande volume de falsificações óbvias de Lacoste”, propagado através de “um grande número de páginas que parecem da Lacoste, e que usam a nossa marca, logo e imagens sem autorização”. “Baseado numa análise visual dos primeiros 100 posts com a pesquisa ‘Lacoste bag’, 84% eram malas contra-feitas para venda”, lê-se no documento enviado pela Maus Frères à USTR. Citado pelo site TorrentFreak, o grupo suíço diz que milhares de links infractores são reportados todos os anos, acrescentando que o Facebook não tom medidas proactivas para resolver o problema.

“Não existem penalidades para quem infringe repetidamente, isto é, utilizadores que foram denunciados umas seis vezes em ocasiões separadas. Contas suspensas voltam com usernames semelhantes. Os falsificadores podem publicar em grupos privados e não podem ser monitorizados aí”, refere ainda o grupo.

Outro documento enviado também à USTR lista não o Facebook, mas a Amazon. O seu autor é a American Apparel & Footwear Association, que representa marcas bem conhecidas como a Adidas e a Levi Strauss. Lê-se que os membros desta associação (como são as duas marcas anteriormente referidas) consideram que “a Amazon.co.uk, a Amazon.ca e a Amazon.de são as extensões do mercado da Amazon mais irresponsáveis e não-conformes” depois de terem encontrado por lá produtos que usam marcas registadas “mas que não estão de forma alguma associados à marca real” – ou seja, são “marcas falsas”.

Em suma, estes dois relatórios enviados à autoridade norte-americana que lida com as questões de direitos de autor dá-nos outra perspectiva sobre este assunto. Por um lado, não é restrito às indústrias musical, cinematográfica e de software; por outro, sites como o Facebook ou a Amazon podem permitir tanto infracções como um Pirate Bay – tão castigado por quem representa os direitos e inacessível em muitas geografias por ordens judiciais ou similares, sem tirar os proveitos financeiros do seu mercado como tiram as grandes tecnológicas.