Fascismo outra vez?

Enquanto fascistas trocam piscares de olho através de continentes, a Esquerda divide-se, enfraquece, abre-lhes caminho.

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Este pequeno ensaio propõe-se a abrir uma reflexão ainda incipiente sobre o surgimento do fascismo contemporâneo a partir de uma análise do poder internacional consequente da globalização. Num tempo marcado pelo mercado livre mundial e a livre circulação, como pode uma ideologia de extrema-direita tomar o poder sem colidir radicalmente com estes?

Para responder, servir-nos-emos da análise de Antonio Negri e Michael Hardt, em Empire, acerca do estabelecimento de uma ordem internacional caracterizada pelo esbatimento das fronteiras e enfraquecimento da soberania do Estado-nação. Resumindo de forma simplista e necessariamente muito redutora, o conceito de Império representa a universalização crescente de um poder capitalista, expresso em termos jurídicos, culturais e económicos e caracterizado pela expansão a todo o território planetário, bem como ao mais ínfimo pormenor da vida de cada um, transformada em mercadoria, material ou não.

Importante consequência desta imersão totalizante e expansiva da vida na capitalismo é o aniquilar da dialéctica interior/exterior, do qual damos aqui dois exemplos. Em primeiro lugar, a aniquilação do espaço público moderno:

“Os espaços públicos da sociedade moderna, que constituem o lugar da política liberal, tendem a desaparecer no mundo pós-moderno. Segundo a tradição liberal, o indivíduo moderno, em casa nos seus espaços privados, considera o público como o seu exterior. O exterior é o lugar próprio da política, o lugar onde a acção do indivíduo é exposta na presença dos outros e onde o primeiro procura ser reconhecido. Todavia, com o processo da pós-modernização tais espaços públicos tendem a ser cada vez mais privatizados. A paisagem urbana tende a deixar de centrar-se no núcleo, característica da modernidade, da praça comum e do encontro, para privilegiar os espaços fechados das ruas para peões, das auto-estradas e dos condomínios residenciais estanques. A arquitectura e o planeamento urbano de megalópoles como Los Angeles e São Paulo tendem a limitar o acesso e a interação públicos de maneira a evitar as ocasiões de encontro entre as diversas populações e criando uma série de espaços protegidos interiores e isolados. Em contrapartida, vemos como os subúrbios de Paris se tornaram uma sucessão de espaços amorfos e mal definidos que favorecem o isolamento (…).” (pág. 213)

A isto poderíamos acrescentar o aparecimento das redes sociais que, ao mesmo tempo, fecham o espaço público de discussão num espaço privado e fundem o espaço privado no público. Em segundo lugar, a tendência totalizante do mercado global:

“(…) o mercado capitalista é uma máquina que funcionou sempre contra qualquer divisão entre o interior e o exterior. É entravada por barreiras e exclusões; esforça-se pelo contrário por incluir o mais possível no interior da sua esfera. O lucro só pode ser engendrado através do contacto, do envolvimento, do intercâmbio e do comércio. A realização do mercado mundial constituiria o ponto de partida desta tendência. Na sua forma ideal, não há exterior para o mercado mundial: o seu domínio é o mundo inteiro” (pág. 215)

Assumindo tais consequências, podemos deixar por agora a seguinte questão sem resposta: pode o fascismo do século XXI adequar-se a estas características?

Outra análise destes autores, para nós muito relevante aqui, é transição que identificam de uma máquina de Estado nacionalista, característica da modernidade, que codifica binariamente um racismo interno para uma máquina Imperial, transnacional, que híbrida e inclui. O Estado-nação moderno opera divisões duais, entre o povo dito verdadeiro e o Outro renegado, o bode expiatório, fundado numa concepção racial biológica, exemplificada no século XX pelo nazismo e as limpezas soviéticas, constituindo o que Focault apelidou de racismo de Estado. Por outro lado, a máquina Imperial não renega, mas inclui dentro de si as etnias, diferenciando-as, incentivando-as e gerindo-as na base problemática da comunicação entre si: “A ‘solução imperial’ não será negar ou atenuar as diferenças, mas antes afirmá-las e ordená-las nos termos de um aparelho de comando eficaz.”

Contudo, o ressurgimento do fascismo parece trazer consigo a codificação binária da modernidade na geração de um Outro abominável, negado para sustentar a identidade nacionalista e absorver as culpas da crise capitalista. Como pode tal estratégia enquadrar-se dentro das características expansivas e inclusivas, ainda que diferenciadoras, de um capitalismo global?

William Robinson e Mario Barrera, num artigo intitulado Global Capitalism And Twenty-first Century Fascismo: A US Case Study, escrevem o seguinte:

“The major concentrations of what were national capitals have transnationalised under globalisation. We do not see twenty-first century fascism in the US as a mechanism of competition with other national capitals, but as an expression of the dictatorship of transnational capital.”

E:

“What has taken place through globalisation is the severing of the logic of accumulation from that of social reproduction, resulting in an unprecedented growth of social inequality and intensified crises of survival for billions of people around the world. (…)

This mass of ‘supernumeraries’ is of no direct use to capital. However, in the larger picture, such surplus labour is crucial to global capitalism insofar as it places downward pressure on wages everywhere (especially to the extent that global labour markets can be tapped and labour can be mobilised throughout the global economy) and allows transnational capital to impose discipline over those who remain active in the labour market. On the other hand, unrest, spontaneous rebellion and organised political mobilisation among the structurally unemployed and marginalised pose a potential threat to the system and must be controlled and contained. Criminalisation of the structurally marginalised and the militarisation of their control are major mechanisms of pre-emptive containment, especially in instances where marginalisation is highly racialised or ethnicised, such as in the US.”

Estabelecida a grande teia de contacto comercial do grande mercado global, a inclusão diferenciadora do Império não pode mais sustentar-se. Pelo contrário, a crise capitalista empurra a classe média para uma posição de instabilidade económica, surgindo a oportunidade fascista de re-estabelecer a ordem através da opressão, já que o Estado se revela incapaz de o fazer. Como historicamente o conhecemos, o medo será transformado em ódio pelos estratos mais baixos da sociedade. A produção da Alter-idade volta a desenrolar-se como necessidade de sustentar o sistema Imperial, criando bolhas de controlo e repressão dentro do Estado-nação, que, enfraquecido, pode passar a desempenhar essa função.

Numa passagem curiosa e dirigida à Esquerda nacionalista, Negri e Hardt escrevem:

“Pensamos que, no remate da contestação e da resistência ao Império e ao seu mercado mundial, é necessária a posição de uma alternativa a um nível igualmente global. Qualquer forma de comunidade particular isolada, definida em termos raciais, religiosos ou regionais, ‘desconectada’ do Império, protegida dos seus poderes por fronteiras fixas, está destinada a acabar numa espécie de gueto. Não é possível resistir ao Império por meio de um projecto visando uma autonomia local e limitada.” (pág. 233)

Ironicamente, este isolamento está agora a ser levado a cabo pela extrema-direita, permitindo assim à classe transnacional capitalista a manutenção das suas relações internacionais, enquanto controla violentamente o potencial de transformação latente na multidão global. Fortalecem assim o Império, criando uma segunda camada de protecção pela repressão.

Se este desenvolvimento fascista é catastrófico, oferece também, no entanto, e como sempre há resistência onde há opressão, uma oportunidade de formar um inimigo comum. Estando o Império por todo o lado, dissolvido infimamente até aos mais simples actos da vida, o fascismo Imperial representa um inimigo mais concreto que faltava a Negri e Hardt neste livro. Ser contra o fascismo, e não faltam nomes facilmente associáveis para o tornar concreto, não é suficiente, contudo. A essa negatividade é fundamental o desenvolvimento da afirmação positiva progressista, humanista e socialista, em conjunto, e coordenadas na defesa e resistência daqueles que já estão a ser submetidos pela extrema direita.

Crucialmente, estes autores apontaram para a mobilidade das pessoas como um ponto fundamental no “ser contra”, na resistência. Um inimigo num país torna-se, assim, um inimigo de todos, no local de fuga e no local de chegada, se nos tornarmos capazes dessa harmonia ideológica e organização transnacional, de um verdadeiro Contra-Império.

Enquanto fascistas trocam piscares de olho através de continentes, a Esquerda divide-se, enfraquece, abre-lhes caminho.

Texto de Francisco Almeida