Galp desistiu da exploração de petróleo ao largo de Aljezur

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Foto de José Duarte via Unsplash

A Galp e a italiana ENI tinham até 15 de Janeiro para iniciar o furo exploratório em Aljezur, caso obtivessem luz verde dos tribunais, mas numa conferência telefónica com analistas dada esta tarde, o presidente da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, revelou que ambas as empresas concordaram em desistir do projecto na costa alentejana, alegando problemas legais.

“Em relação a Portugal, tomámos a decisão de abandonar”, anunciou o líder da Galp na conferência que se seguiu à apresentação das contas do terceiro trimestre – um resultado líquido de 598 milhões de euros, em alta de 54% face ao período homólogo.

“Apesar de lamentarmos a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos offshore do país, as condições existentes tornaram objectivamente impossível prosseguir as actividades de exploração”, explicou a Galp, que tinha uma participação de 30% no consórcio liderado pela ENI (com 70%). As duas empresas tinham até ao fim da primeira quinzena de Janeiro do próximo ano para realizar o primeiro furo exploratório a cerca de 46 quilómetros ao largo de Aljezur, depois de três prolongamentos do prazo pedidos pelo consórcio.

Um processo dificultado

A Providência Cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) e deferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendendo a licença dificultou o cumprimento dos prazos, num processo por si só atribulado e com vários pedidos de prorrogação, motivados, em parte, pelo atraso dos organismos públicos na resposta aos pedidos de licenciamento do consórcio.

O Governo não tem intenção de lançar novas concessões até ao fim da legislatura. Em Maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o Governo decidiu “estabelecer uma moratória, até ao final do seu mandato, para pesquisa de petróleo” na costa portuguesa, “não sendo atribuíveis quaisquer licenças para esse fim”. Na altura salientou, ainda assim, que a existirem reservas de petróleo exploráveis elas permitiriam diminuir a dependência das importações.

De acordo com o anterior secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanchez, o consórcio da ENI e da Galp investiu 76 milhões de euros na concessão em dez anos, disse numa entrevista ao Expresso. A Galp também fez parte do consórcio para a prospecção ao largo de Peniche, com a Repsol, Kosmos e Partex, entretanto também desmantelado.

Em Agosto, Seguro Sanches, lembrava que o Governo já cancelara as concessões para prospecção em “48% do território do Algarve”, subsistindo em todo o país apenas as licenças de Aljezur, agora abandonada, e a de Leiria (Batalha).