Quando for grande quero ser cidadã

Será que Portugal forma cidadãos, no sentido mais puro do termo? Teremos um sistema educativo que capitaliza o potencial humano das jovens pessoas que recebe despertando-lhes o interesse de acompanhar e participar dos aspetos sociais e políticos do país e do planeta do qual fazem parte?

Foto de Pan Xiaozhen via Unsplash

“Astronauta! Ou Presidente dos Estados Unidos!” Estamos todos familiarizados com a resposta da esmagadora maioria das crianças questionadas quanto à profissão de sonho em pleno enredo de um qualquer filme americano. Mas já alguém se perguntou porque é que nunca nenhum miúdo de 7 anos alguma vez responderá “Presidente da República” num filme português? No fundo, todos quisemos ser astronautas. Mas nenhuma criança portuguesa parece querer ser Presidente.

Estará a resposta na credibilidade (ou ausência dela), no prestígio da classe política em ambos os países? Casos como o Watergate levam-me a duvidar desta hipótese. Se calhar, trata-se apenas de uma questão cultural; do próprio espírito de patriotismo que parece ser incutido às novas gerações daquele país, a modo de suplemento vitamínico. Porque uma discussão sociológica aprofundada cai completamente fora da minha esfera de conhecimento, e por defeito de fabrico, prefiro olhar para a Educação.

Será que Portugal forma cidadãos, no sentido mais puro do termo? Teremos um sistema educativo que capitaliza o potencial humano das jovens pessoas que recebe despertando-lhes o interesse de acompanhar e participar dos aspetos sociais e políticos do país e do planeta do qual fazem parte? Mais importante, teremos um sistema educativo que os capacita com as ferramentas adequadas para tal?

A minha passagem pelo ensino obrigatório não teve nada de cidadania e a minha jovem pessoa formou-se de maneira algo autodidata. Mas nem a experiência individual reflete o todo nem podemos considerar que tudo ficou igual nos 5 anos que já passaram. De qualquer forma, se o sistema não formou cidadãos no passado, não nos faltam motivos para argumentar a urgência de o fazer agora, em todos os domínios da sociedade.

Porque ser cidadão depende, como dependem todas as nossas interações com o mundo, da capacidade de processar a informação que vem do exterior e de gerar informação com qualidade. Ser cidadão, é hoje muito mais do que analisar criticamente os programas governativos ou os orçamentos participativos e exercer conscientemente o direito de voto. Tem hoje uma abrangência que se expande a bits por minuto. Mais do que nunca, a nossa cidadania tem uma expressão digital.

A explicação até é simples. Mantiveram-se sensivelmente os mesmos moldes educativos baseados na primazia da memorização sobre a interpretação e a expressão individual, mas democratizou-se o acesso a conteúdo via internet. Resultado: vivemos em sociedade como uma criança (que adequado) ao volante de um carro que, obviamente, não dominamos.

Quantos de nós saberemos procurar informação científica de qualidade? Distinguir entre as páginas que difundem hipóteses não testadas ou observações empíricas das publicações científicas credíveis?

Quantos de nós saberemos identificar uma notícia falsa? Quantos teremos a preocupação de descartar esta hipótese antes de a partilharmos nas redes socais, multiplicando o seu impacto (e as suas consequências)?

Quantos de nós teremos simplesmente a capacidade de interpretar a realidade do mundo complexo que vivemos hoje de forma a encarar com sentido crítico as mensagens políticas que ouvimos hoje?

O populismo, a abstenção, a homeopatia, os movimentos anti-vacinas e o importante crescimento que problemáticas como estas têm tido nos últimos tempos encontram aqui parte importante da sua explicação.

E face a estes desafios, uma Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC). Dezasseis páginas de leitura recomendável que resultaram das atividades do Grupo de Trabalho criado sob o mesmo mote e cuja implementação nas escolas começou no ano passado com a nova Área Disciplinar de Cidadania e Desenvolvimento. Para este ano, o Decreto-Lei n.o 55/2018 de 6 de julho voltou a consagrar a ENEC como documento de referência para esta nova componente curricular na qual “os professores têm como missão preparar os alunos para a vida, para serem cidadãos democráticos, participativos e humanistas, numa época de diversidade social e cultural crescente, no sentido de promover a tolerância e a não discriminação, bem como de suprimir os radicalismos violentos”.

Do ponto de vista teórico, o enquadramento que a ENEC faz do contexto em que vivemos é preciso e o planeamento da nova disciplina parecem responder adequadamente aos desafios que enumera. Assume como princípio uma “conceção não abstrata de cidadania” e identifica como eixos principais a atitude cívica individual, o relacionamento interpessoal e o relacionamento social/intercultural. Quanto ao suporte da estratégia, está ainda prevista a criação de uma Plataforma Nacional que permita a disponibilização de recursos e o networking entre as escolas, bem como a avaliação anual de necessidades formativas do corpo docente e a colaboração com entidades externas.

Mas é a operacionalização do plano teórico que me parece duvidosa. A Cidadania e Desenvolvimento constitui-se como disciplina autónoma apenas nos 2o e 3o ciclos do Ensino Básico, estando prevista uma abordagem transversal tanto no 1o ciclo como no Ensino Secundário. Sendo inegável a natureza multidisciplinar da temática, a ausência de um “tempo próprio” aliada à não existência de diretrizes mais específicas pode eventualmente inspirar a uma certa não-prioritização do projeto no contexto escolar já de si sobrecarregado de problemáticas de relevo, dentro e fora dos seus programas curriculares.

Quanto à disciplina autónoma, cabe a cada escola aprovar a sua própria estratégia, definindo temas, aprendizagens, projetos e mecanismos de avaliação tanto dos alunos como do ensino. Por mais louvável que possa ser a promoção da autonomia e da diversidade nos contextos locais, não deixa de ser perigosa uma abordagem “leissez faire” num contexto muitas vezes afligido de poucos recursos ou com carências formativas que estão, inclusivamente previstas na ENEC.

No que diz respeito a temáticas, foram descritos três grupos. Grupos, e não domínios, porque parecem constituir meramente listagens de temáticas relevantes que carecem de qualquer perspetiva integradora. O grupo I (obrigatório para todos os anos e o único que oferece alguma estrutura) inclui Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Saúde. O grupo II (obrigatório pelo menos em dois ciclos do Ensino Básico) contempla, entre outras, os Média, a Literacia Financeira, a Sexualidade ou a Segurança Rodoviária. Já o grupo III (opcional) inclui o Empreendedorismo, o Bem-estar Animal ou o Voluntariado. No fundo, fica nas mãos das escolas encarar estes temas como meras listagens de conteúdos extra a transmitir perpetuando uma cultura de quase dogmatismo e retenção de dados ou como temáticas para debater, para questiona e para motivar a procura de informação e o exercício do seu tratamento.

Finalmente, uma palavra para a questão da avaliação de impacto. Cai sobre a Equipa Nacional de Educação para a Cidadania a redação do relatório anual, mas não deixa de ser importante ponderar sobre que papel poderão ter os próprios alunos na construção deste relatório e se as suas perceções serão tidas em conta. Ainda assim, avaliar o impacto deste esforço é particularmente difícil. Teremos de esperar anos para ver como se comporta a geração que agora se senta às secretárias das nossas escolas e mesmo nesse momento é impossível destrinçar entre a influência de uma intervenção individual sobre um contexto tão multifactorial.

Apesar disto, é difícil de negar o desejo de participar nos destinos da humanidade como vocação natural intrínseca a qualquer ser humano. Por isso mesmo, é de louvar um programa educativo que caminhe no sentido de transmitir as competências que suportem a sua concretização num mundo onde cada clique pode ser um gesto de cidadania responsável.

Texto de Pilar Burillo Simões